Enviada em: 02/06/2019

"O homem nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado." Essa frase do filósofo iluiminista Jean Jacques Rousseau expressa bem a controversa presnte na realidade atual: a discussão sobre os limites da liberdade de expressão. Nesse sentido, apesar do direito de livre opinião ser assegurado pela Constituição Federal, os cidadãos não podem falar exatamente tudo o que pensam, pois o mesmo documento criminaliza, por exemplo, intolerâncias como o racismo. Dessa forma, há limites para a expressão dos indivíduos, os quais são importantes para manter a ordem social.  Em primeiro plano, é válido ressaltar que historicamente o Brasil passou períodos que impuseram muitos obstáculos a expressão de pensamento e opinião. Durante a Ditadura Militar a censura foi uma característica marcante, pois, quem fosse contra o regime estaria sujeito a perseguição, tortura e morte. Sob esse âmbito, o país avançou  em relação a tal fato e no contexto vigente a sociedade em geral e os opositores políticos dispõem de possibilidade de discordar, contestar e manifestar sua opinião. Contudo, a expressão de pensamento apresenta limites que vão ao encontro do bom senso, em que xingamentos ou ataquesa indivíduos ou grupos sociais são penalizados pela justiça. Exemplo disso é o racismo que de acordo com a lei é crime inafiançável, assim, ofensas e atos discriminatórios são julgados e penalizados.   É válido considerar, ainda, que com o advento da internet o acesso à informação foi facilitado, bem como a propagação de ideias e visões de mundo. No entanto, a sociedade contemporânea ainda não aprendeu a lidar totalmente com as diferenças e isso se reflete em casos de intolerância nas redes sociais. Desse modo, julgamentos e opiniões negativas contra um indivíduo, por exemplo, põem em pauta a questão de que até que ponto a liberdade de uma pessoa interfere na de outra. Nessa perspectiva, bloquear ou excluir determinados comentários não são considerados censura, mas im manutenção do bem comum, de maneira que que a liberdade de expressão seja usada de forma benéfica e produtiva. Albert Einstein, importante intelectual, dizia que: "Não se pode manter a paz pela força, mas sim pela concórdia." Partido desse pressuposto, não é a censura que deve limitar, mas a partir da educação os indivíduos podem tomar consciência de seus atos.  Evidencia-se, portanto, que deve haver limites para a liberdade de expressão, mas eles não devem ser impostos de forma radical e sim moldados na mente social. O Ministério da Educação de formular aulas debates e projetos sociais que ensinem sobre respeito tolerância, respeito e bom uso da liberdade de expressão,a fim de que os cidadãos aprendam desde cedo a usar de uma boa maneira a sua liberdade de expressão sem ferir os direitos do outro. Assim, o problema será atenuado.