Enviada em: 16/10/2017

Não é difícil lembrar a cena de indivíduos utilizando as redes sociais para realizar comentários preconceituosos. Essa imagem tem se tornado frequente, visto que vive-se em uma sociedade na qual os avanços informacionais atingiram negativamente a formação social dos indivíduos. Nesse contexto, é indubitável que tenha ocorrido conflitos resultantes da falta de limites na liberdade de expressão; infere-se que esse cenário é ocasionado, sobretudo, pela obsolescência dos mecanismos legais frente as questões contemporâneas e pela falta de alteridade observada na população.    Um dos tópicos que devem ser abordados é a falta de postura legal frente aos conflitos observados atualmente. A liberdade de expressão por muitos anos foi privada aos indivíduos, como verificado durante a ditadura militar no Brasil. Nesse contexto, essa só seria garantida por lei a partir da constituição de 1988. É indubitável que desde a década de 80 muito alterou-se na dinâmica social, no entanto essa lei não sofreu nenhuma atualização, logo, tornando-se defasada. Desse modo, com os avanços tecnológicos surgiram conflitos a respeito dos limites da liberdade do indivíduo expressar sua opinião, nesse sentido, um exemplo bastante oportuno é a questão observada no facebook, ferramenta usada, muitas vezes, na prática de bullying. Dessa forma, é essencial que o poder legislativo realize uma reavaliação do mecanismo em questão.    Ademais, não há dúvidas que a falta de empatia verificada na população contribui para perenizar o impasse. Um fato que marcou negativamente os últimos anos foi o massacre ocorrido no jornal francês Charlie Hebdo; no evento em questão uma sátira religiosa foi responsável por um caso violento sem precedentes. Esse acontecimento serviu como um meio para observarmos a falta de preparo da sociedade contemporânea em lidar com as opiniões alheias. Nesse sentido, é possível perceber que a educação social ausentou-se em detrimento da violência, na resolução dos conflitos. Diante disso, é inquestionável que os órgãos educativos devam agir proativamente na formação social dos indivíduos.    Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em primeiro lugar, o Ministério Legislativo junto ao Judiciário, deve promover uma atualização nas diretrizes da lei que garante a liberdade de expressão. Nesse sentido, deverá considerar as mudanças sociais propiciadas pelos avanços tecnológicos, a fim de garantir a punibilidade da prática do preconceito. Dando continuidade, o Ministério Legislativo junto as comunidades, realizará rodas de conversa e simpósios, nos quais psicólogos e assistentes sociais abordarão temas como moral e ética, com o propósito de adequar as atitudes frente a opinião alheia. Só assim, serão reduzidos os conflitos provenientes do limites da liberdade de expressão.