Enviada em: 25/10/2017

Sonho ufanista        Na obra pré-modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que, se superados alguns obstáculos, o Brasil projetar-se-ia ao patamar de nação desenvolvida. Hodiernamente, é provável que o major Quaresma desejasse pôr fim à comentários abusivos que ferem o politicamente correto pois, mesmo que não constituam crime, configuram uma situação lamentável e muito frequente no país. Esse quadro perdura, principalmente, pelo pensamento vigente na sociedade, e tem como efeito instabilidade social.           Em primeiro lugar, é notória a influência exercida pelo meio está na origem do problema. De acordo com filosofo e psicólogo alemão Kurt Lewin, o comportamento do ser humano é consequência de uma junção entre características pessoais e interferência do ambiente. Por conseguinte, se a mentalidade do grupo tem o poder de interferir nas noções de mundo do individuo, não é surpreendente que piadas e discursos em claro desrespeito a minorias ou suas crenças persistam na sociedade brasileira, haja vista que o pensamento que vigora atualmente ainda é profundamente influenciado pela visão de mundo conservadora que marcou o início do século passado.       Além disso, é importante salientar que tal conjuntura acarreta em consequências negativas ao tecido social brasileiro. Nesse sentido, a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, sabiamente expressa que o objetivo da Republica Federativa do Brasil é construir uma sociedade livre, justa e igualitária. No entanto, a classificação de comentários desrespeitosos como liberdade de expressão é um empecilho para que tais preceitos sejam alcançados, haja vista que reforçam estereótipos presente na sociedade e motivam crimes de ódio no país.         Denota-se, portanto, que assegurar a liberdade de expressão sem permitir declarações ofensivas constitui um sério desafio para a nação. Ao Estado, na figura de Poder Legislativo, compete explicitar o que é considerado liberdade de expressão por meio da aprovação de uma emenda constitucional que restrinja qualquer tipo de ofensa às minorias, culturas ou crenças, objetivando orientar o veredito de juízes em casos relacionados. Paralelamente, a mídia, grande influenciadora, deverá informar a população sobre o tema por meio da abordagem sistemática da questão em series e novelas, com o intuito de desconstruir a atual mentalidade dos brasileiros sobre o tema. Assim, com Estado e sociedade civil unindo forças em prol de um país mais justo e humano, o sonho ufanista do major Quaresma estará mais próximo de tornar-se realidade.