Enviada em: 24/10/2017

Eis a questão      Os desafios da liberdade de expressão no Brasil emergem em um século no qual a internet proporciona o poder de se expressar a todas as pessoas. No entanto, a paráfrase do dramaturgo inglês W. Shakespeare, “dizer ou não dizer”, esbarra em uma sociedade dividida ideologicamente. Diante disso, o Estado tenta sancionar leis sobre o que pode ser dito, enquanto parte dos estamentos sociais defendem o livre acesso à escolha das palavras.         A priori, a Constituição brasileira garante a liberdade de se expressar, seja por meio das artes ou da literatura. Entretanto, algumas censuras atingem manifestações como as ações na justiça para proibir peças teatrais ou ao simples ato de expor algum pensamento na rede social. Não obstante, a dicotomia da sociedade no país demonstra a intolerância dos setores radicais, liberais e conservadores, nos quais as demonstrações de ódio são mútuas. Por conseguinte, é difícil se expressar sem que ofenda alguém.        Nesse mesmo viés, os legisladores brasileiros tentam imputar leis acerca do que pode ser dito dos parlamentares. Embora os próprios troquem ofensas no congresso, na visão deles, os estamentos sociais devem permanecer calados sem que seja criticada a atitude parlamentar. Além disso, o chamado “politicamente correto”, que prega um uso racional das palavras, é duramente atacado por humoristas que em virtude das “piadas” sofrem com processos judiciais dos que se sentiram ofendidos.        Desse modo, os desafios da livre expressão no Brasil são caracterizados por uma sociedade que carece de um discurso único de liberdade. Por isso, as mídias televisas podem, com o aporte do erário, enfatizar para a população, por meio de peças publicitárias, a necessidade de se expressar, bem como elucidar os direitos daqueles que se sentirem ofendidos. Dessa forma, o Estado não deve cercear a manifestação de opinião, mas sim, fazer valer a Constituição de 1988 e defende-la daqueles parlamentares que se incomodam com as críticas dos estamentos sociais. Ademais, a sociedade precisa cobrar do poder Estatal por reformas na educação de base para que o indivíduo possa melhorar sua habilidade crítica a manifestações de opiniões, e ela deve defender a todo o custo o direito de emitir pontos de vista. Por fim, o filósofo Aristóteles diz que a virtude é o ápice entre dois excessos, e quando será possível alcançar um equilíbrio entre os pontos de vista? Eis a questão.