Enviada em: 29/10/2017

A Constituição brasileira de 1988 garante a liberdade de expressão. Entrementes, é pueril acreditar que tamanha liberdade não acarreta em consequências negativas, como os discursos de ódio. Todavia, cercear completamente a liberdade de expressão com imposições do discuso politicamente correto não é a solução para o problema, como também é ilegal. Por conseguinte, um equilíbrio entre a liberdade de expressão e o politicamente correto é necessário.   Em primeiro plano, é mister destacar que, conforme Aristóteles, a política deve ser utilizada de forma que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. De maneira análoga, é indubitável que a liberdade plena de expressão quebra esse equilíbrio, pois permite que as pessoas firam outras partes da Constituição, como a lei contra o racismo - a qual legisla que é proibido  humilhar indivíduos por sua etnia. Consequentemente, é evidente que limites são imprescindíveis para o bom funcionamento da sociedade.   Outrossim,segundo Émile Durkheim,a sociedade funciona como um corpo biológico, em que todos os órgãos têm uma função para mantê-lo vivo. Dessarte, nota-se que limitar as pessoas a se expressarem sempre de maneira politicamente correta fere esse harmonia, pois cerceia em demasia a liberdade delas e ,além disso, é inconstitucional. Por tais razões, é inaceitável que o politicamente correto seja considerado acima da liberdade, visto que todos têm o direito de se expressarem, desde que não firam seus semelhante.   Destarte, é incontrovertível que a liberdade de expressão e o politicamente correto necessitam se contrabalancear, de forma que nenhum extremo seja alcançado. Tendo isso em vista, as instituições de ensino, por meio de debates acerca dos limites de cada um desses extremos, precisam ensinar o meio termo, para que todos alcancem o equilíbrio aristotélico. Esses debates dissertarão sobre em que ponto terminam os direitos individuais e começam os do próximo. Concomitantemente, o Executivo deve fazer com que esses limites sejam respeitados. Só assim, o direito à liberdade garantido pela Magna Carta será respeitado sem ferir as demais cláusulas.