Enviada em: 27/08/2018

A Lei Nacional de Resíduos Sólidos (2010) determinava, até agosto de 2014, o fechamento de todos os lixões no Brasil. No entanto, tal meta não foi cumprida, contribuindo para o agravamento da problemática do lixo, visto a produção exorbitante de resíduos pela população e o descarte inadequado destes. Nesse viés, convém refletir sobre os desafios de se gerir os despejos, tendo em vista a figura do cidadão como agente de consumo.       Primeiramente, quando o renomado filósofo Lev Vygotsky afirma que a escola  não deve se distanciar dos aspectos da vida social de seus participantes, corrobora-se a necessidade de eixos como a consciência ambiental serem desenvolvidos no ensino básico. Contudo, a educação brasileira não introduz ações pedagógicas que reflitam sobre o padrão cultural consumista e seus impactos no mundo. Dessa forma, indivíduos pouco críticos quanto à importância de suas ações sustentam o círculo caótico da produção e descarte mal administrados do lixo no Brasil.       Somado a isso, a busca pelo lucro, um dos princípios de empreendimentos inseridos no sistema capitalista, tem motivado práticas que induzem ao consumo desenfreado pela população e, consequentemente, ao aumento da geração de resíduos. Uma delas é a "obsolescência programada", ou seja, quando empresas, propositalmente, fabricam e vendem mercadorias com uma vida útil mais curta do que a tecnologia permite, assim, rapidamente se tornam ultrapassadas, suscitando o comprador a adquirir um novo modelo. Logo, tal estratégia causa uma elevação da quantidade de dejetos que são produzidos.       Em vista do exposto, afirma-se a responsabilidade dos hábitos consumistas dos cidadãos, influenciados por uma educação que não cumpre seu papel de conscientizadora e pela atuação negligente da iniciativa privada, em intensificarem o problema do lixo. Desse modo, faz-se necessário que o Ministério da Educação realize reforma parcial na grade curricular do ensino fundamental ao médio, a fim de informar sobre os danos provocados pelo consumismo quanto à geração excessiva de resíduos sólidos. Ademais, cabe à Secretária Nacional do Consumidor combater a obsolescência programada por meio do estabelecimento de multas previstas em lei para empresas que façam uso desta prática. A partir disso, será possível melhor gerenciar o lixo, tendo em vista o objetivo dessas medidas em confrontarem as raízes da problemática.