Enviada em: 23/10/2017

A quantidade crescente de lixo sendo armazenado em locais inadequados é um fenômeno que merece das autoridades e dos brasileiros uma visão menos imperita. Embora já exista legislação específica em vigor, fazem-se necessárias, também, ações de combate ao descumprimento da lei e medidas difusoras de comprometimento social.       "O Brasil não tem povo, tem público." Esta frase foi o manifesto de Lima Barreto contra a população brasileira que, sem participação, assistiu bestificada à proclamação da república em 1889. Diante do fato histórico, é inegável que tal afirmação ainda represente a personalidade cidadã deste país, sobretudo, no que diz respeito à negligência dada ao cenário de desordem e calamidade sanitária dos lixões brasileiros. De maneira oposta ao episódio antepassado, o engajamento social com a causa é de fundamental importância para resolução da problemática atual.        Mediante análise mais aprofundada, em face de artigo publicado por alunos da Universidade Federal de Alagoas, foi constatado que 80% dos resíduos presentes nos lixões poderiam ser facilmente reciclados caso houvesse programas abrangentes de coleta seletiva. Além disso, nesse mesmo estudo, observou-se que as empresas contratas para o recolhimento estão destinando incorretamente no meio ambiente esses detritos. Logo, os dados dessa pesquisa só confirmam a ineficiência das políticas públicas ambientais atuais.       Com a finalidade de assegurar a reciclagem e a destinação correta dos resíduos urbanos, as Secretarias Estaduais da Fazenda em parceira com as companhias de recolhimento de lixo devem criar um programa de bonificação tributária para as residências que contribuírem com a coleta seletiva, incentivando, dessa forma, maior engajamento da sociedade. Paralelamente a isso, é necessário que o Governo Federal, por meio de um programa de monitoramento regional de detritos, identifique e penalize financeiramente as empresas de limpeza urbana que forem flagradas em descumprimento das leis ambientais, dessa maneira o descarte irregular será combatido e erradicado no Brasil.