Enviada em: 24/03/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU-, assegura a todos os indivíduos, o direito à convivência digna e prazerosa. Entretanto, ao se analisar a prática dessa conquista, no contexto contemporâneo brasileiro, nota-se que a produção exagerada de lixo e, principalmente, o descarte incorreto, corroboram o insucesso de tamanho avanço social. Nessa perspectiva, é cabível enfatizar que a ausência participativa estatal, bem como a falta de educação da população, são os alicerces de tal problemática.       Sob um primeiro enfoque, a carência de ações de cunho estatal, para se criar destinos adequados ao lixo, torna-se força motriz à gravidade da problemática. Isso ocorre porque, na maioria das vezes, o Poder Público não promove a criação de alternativas para o lixo no qual se produz, assim, os indivíduos acabam descartando os resíduos sólidos em quaisquer lugares, como nas ruas e terrenos abandonados. Com efeito, será notório entupimentos de córregos de água e, por conseguinte, grandes inundações. Nesse contexto, como defendeu Thomas Hobbes, é crucial que o Governo garanta um contrato social em que iniba um convívio caótico, como o destino incorreto do lixo acumulado na sociedade.       De outra parte, a falta de educação ambiental, por parte da população, contribui, ainda, para o impasse do lixo produzido no Brasil. Nessa lógica, como afirmou Francis Bacon, o conhecimento é como um poder e, se determinado indivíduo vive sob amarras da ignorância, esse será obrigado a conviver em um ambiente com diversos prejuízos.  Desse modo, se a população consome de maneira exacerbada e destina os resíduos sólidos incorretamente, os mesmos serão aptos a pagarem o preço por tais ações.       A sociedade brasileira, portanto, enfrenta, no contexto atual, desafios acerca do lixo produzido, seja pela carência de apoio do Estado, seja pela ignorância populacional. Assim sendo, cabe ao próprio Governo Federal, traçar alternativas concisas para o destino correto dos resíduos produzidos, como a criação de aterros sanitários fiscalizados por agentes prudentes.