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Enviada em: 28/05/2018

Não é de hoje que as manifestações populares são evidentes na sociedade mundial. O Brasil, por exemplo, foi palco de grandes movimentos que ocorreram em busca de direitos, principalmente, políticos e sociais. Pode-se destacar, entre eles, as “Diretas Já”. Atualmente, é notório o aumento no número desses movimentos, o que para uma sociedade regida sob um sistema de Democracia, é algo muito benéfico.         Nesse contexto, os protestos em relação aos acontecimentos mundiais tornaram-se mais frequentes. Isso se deve, entre outros fatores, a consolidação dos direitos da liberdade de expressão sobre os fatos referentes à sociedade. Um bom exemplário dessa situação é o Brasil, que por lei, no artigo 5º da Constituição Federal, assegura o direito à liberdade de manifestação dos ideais do indivíduo. Entretanto, alguns países, tais como a Coreia do Norte, não possuem isso consolidado, indo contra o pensamento da autora Hannah Arendt de que a essência de possuir direitos é tê-los.          Não obstante, com a ausência de tal liberdade, a internet tornou-se um ambiente para manifestações. É válido mencionar, nesse sentido, a “Primavera Árabe”, que eclodiu no ano de 2010 no Oriente Médio. Os movimentos e manifestações na época foram intermediados por essa ferramenta tecnológica. Com isso, muitos jovens puderam manifestar opinião a respeito dos acontecimentos políticos em seus locais de origem, mesmo que sob um regime de censura e repressão.           Em suma, as manifestações e os protestos na atualidade são os principais mecanismos para a manutenção das esferas política e social; no entanto ainda se necessita ampliá-los, pois, mesmo com sua expressividade, não são acessíveis a todos. Portanto, é inerente ao Estado agir com o propósito de remediar a situação. Para tanto, é preciso que ele promova por meio do Ministério dos Direitos Humanos, a criação de leis que, ou estabeleçam, ou assegurem, o direito à manifestação e à liberdade de expressão do indivíduo, podendo, então, ratificar essa temática .