Enviada em: 31/05/2018

A Revolução Francesa, movimento social e político, trouxe uma série de mudanças na conjuntura mundial. Nesse contexto, o Antigo Regime foi substituído pelo Estado Democrático de Direito, que é regido por uma Constituição Federal, dividido em três poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário - e tem como principais preceitos o respeito pelos direitos humanos e garantias fundamentais. Nesse ínterim, a sociedade passou a ter mais voz acerca das decisões republicanas, o que suscitou um ambiente propício para as manifestações. Com isso, surgem os episódios de violência descomedida e de manipulação da mídia sobre os fatos, que são graves problemas que devem ser desconstruídos. De fato, o direito de manifestar está previsto na Constituição de 1988. Entretanto, existem limites para o exercício de protestos tendo em vista que qualquer excesso é nefasto. Um exemplo claro disso é o grupo Black Block, formado por indivíduos com ideologias contrárias ao sistema político e econômico vigente que se aproveita de atos públicos para causar desordem, vandalismo e violência. Como resultado, os movimentos populares perdem seu real propósito e o cenário de embate provoca o afastamento dos cidadãos comuns das manifestações. Outrossim, não são recentes as ocorrências de manipulação midiática no Brasil. Diante disso, cabe aludir o Plano Cohen, falso artigo elaborado por Getúlio Vargas em parceria com o exército, que alegava que comunistas queriam desestabilizar a ordem e tomar posse do poder. Logo após, a nota foi divulgada e promoveu propositalmente um caos social, que foi utilizado pelo presidente para impor o Estado Novo. Nesse sentido, é evidente que a imprensa se favorece desses casos para disseminar implicitamente alguma ideologia a fim de persuadir os espectadores. Por conseguinte, a sociedade passa a consumir um conteúdo que beneficia os interesses das mídias ao invés de ter acesso a uma notícia imparcial de modo que o indivíduo possa estabelecer sua posição quanto ao assunto discutido.  Logo, é notório que medidas precisam ser tomadas para atenuar as problemáticas supracitadas. Dessa forma, no que tange à violência, cabe ao Ministério da Defesa em parceria com o Ministério da Justiça inspecionar os protestos e penalizar os que transgredirem a Lei de Segurança Nacional através de policiamento e se necessário, da intervenção do Exército. Assim, será possível conter a violência descomedida. Ademais, no que diz respeito à manipulação midiática, é de dever do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações apurar a veracidade dos dados divulgados nos meios de comunicação por meio de políticas de fiscalização a fim de permitir que o povo esteja ciente da realidade brasileira. Afinal, como declamava Montesquieu, "A liberdade é o direito de fazer o que a legislação permite".