Enviada em: 03/06/2018

Jean-Jacques Rousseau, importante filosofo do século XVIII, em sua teoria do contrato social, afirmou que é necessário um poder político legitimo, efetivamente comprometido com o bem comum e garanta o exercício da igualdade e liberdade civil. Entretanto, no cotidiano é frequente notar-se casos de corrupção exacerbada, gerando várias manifestações pelo Brasil. Com isso, o direito de manifesta-se deve ser assegurado para garantir o pleno exercício da democracia.     Decerto, as manifestações ocorridas no Brasil é um fator histórico importante e deve ser ressaltado. O movimento "diretas já ", ocorrido entre 1983 e 1984, foi uma condição importante para a volta do regime democrático ao país, o resultado da pressão popular ocorreu anos depois, com a constituição de 1988. No entanto, as manifestações continuam sendo necessárias diante a varias transgressões da carta magna, praticadas principalmente por políticos.Com isso, a indignação da população é frequente.     Outrossim, de acordo com Oscar Wild, influente escritor do século XIX, a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação, ou seja, a indignação coletiva é um fator fundamental para vários protestos.Outro empecilho é a repressão policial contra ativistas que estão exercendo a democracia.Por exemplo, segundo o jornal G1, no ano de 2014, foram registrados denúncias em excesso de abuso de poder, praticadas pelos agentes da justiça nas manifestações que ocorreram no Rio de Janeiro, por isso, o respeito a democracia é fundamental para o estado de harmonia social.     Torna-se evidente, portanto, que o direito a manifestação é constitucional e deve ser assegurado.Para isso, o Ministério da Educação deve fazer a inserção de projetos voltados para o conhecimento constitucional e os direitos dos cidadãos nas instituições de ensino, através de jogos educativos e palestras de conscientização. Como também, o Ministério da Justiça tem por obrigação garantir que a democracia seja respeita, por isso, faz-se necessário intensificar a fiscalização de corrupção em cargos públicos. Desse modo, os princípios do contrato social proposto por Rousseau, será devidamente aplicado.