Materiais:
Enviada em: 04/06/2018

Durante o período em que se instalou a ditadura militar no Brasil, manifestações e greves eram reprimidas. Uma vez que, o Ato Institucional 5 previa à proibição de movimentos contrários à ideologia do novo governo. Porém, atualmente à pratica de protestos é amparada constitucionalmente. A liberdade de expressão é um direito, e por meio desse reivindicações populares e os mais diversos assuntos encontram visibilidade.  É inegável que a censura foi utilizada para coibir à proliferação de ideias, que pudessem estimular um levante nacional, contra o regime militar. Contudo, é notório que ainda não é possível usufruir amplamente do direito de expressão. Algumas manifestações são severamente reprimidas, através das vias midiáticas, com a manipulação de fatos, é possível invalidar causas. As fakes news, são responsáveis  por promover uma redução do número de simpatizantes, que poderiam aderir ao movimento, mas que por conta da imparcialidade ou interesse da imprensa, obteve uma imagem distorcida dos fatos.  Em consoante, as manifestações são mobilizações feitas por grupos insatisfeitos. Contam com a presença de militantes e ativista que, por meio da liberdade democrática, buscam direitos, melhorias ou respostas. Entretanto, certos protestos são conflituosos, visto que as instituições de segurança pública, no cumprimento de seus deveres, pode se exceder, por estarem respaldados pela lei.    Diante disso, é plausível o receio que os manifestantes apresentam frente a imprensa e os órgãos de segurança. Portanto, surge a necessidade de garantir a efetividade dos direitos. A secretária de segurança pública deve destinar parte de seus recursos para a instalação de canal de comunicação direto, em que os grupos manifestantes pudessem denunciar  os abusos. Com a certeza de que inquéritos seriam abertos e investigados, dado que a função do agente de segurança é proteger o cidadão, sendo ele a favor ou não da manifestação, e o patrimônio. Caso comprovado, o agente responderia de forma legal, visto a repressão de expressão.