Enviada em: 07/06/2018

O filósofo inglês John Locke, em contexto de Revolução Inglesa, já falava do direito de rebelião. Para Locke, a comunidade tem direito de resistir quando diante de abuso do poder dos governantes. Ao decorrer do tempo várias manifestações ocorreram no mundo, porém, muitas vezes, tem seu propósito deturpado frente à violência, perdendo sua eficácia e legitimidade. Nesse contexto, deve-se analisar a importância do papel dos estudiosos e da população acerca da temática.   Primeiramente, é necessário analisar que as manifestações populares têm sido objeto de discussão e formulação de novas hipóteses pelos estudiosos das relações de coletividade. Tratar sobre o assunto no âmbito intelectual é importante pois cuida de resguardar a correta aplicação dos direitos fundamentais do cidadão, e compreender o Estado em sua natureza democrática. Esses estudos podem ser evidenciados com a consciência de grupos organizados com objetivos políticos ao longo da história, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Movimento dos Caras Pintadas e o Movimento do Passe Livre, bem como seus desdobramentos e adição de novos grupos em potencial. Por consequência disso, tem-se uma visão ampla do direito de reivindicação assegurado pela Magna Carta.   Além disso, com um olhar social, encontra-se relevante  pois incide diretamente sobre insatisfações que conduzem milhares de cidadãos às ruas em prol de um fator comum. É possível exemplificar isso tomando como base as manifestações de Junho de 2013, que marcou uma série de protestos que tinham como mote inicial o aumento da tarifa do transporte público. As Jornadas de Junho reivindicaram para si um caráter horizontal, livre de partidos políticos tradicionais. Entretanto, os conflitos policiais aos atos e a violência dos próprios manifestantes acabaram por tirar o foco inicial da manifestação.   Desse modo, medidas são necessárias para erradicar o excesso mais comum à prática do manifesto, que é a violência, seja pelos participantes, seja pelas forças de contenção enviadas. A garantia de integridade física é dever do Estado e a dignidade da pessoa humana não deve ser esquecida. Nesse sentido, o Governo, com o Ministério de Segurança Pública, deve incluir a prática de palestras e treinamentos dentro da preparação do seu corpo de contenções (policiais, bombeiros, seguranças) a fim de instruir e preparar o profissional para toda e qualquer tipo de situação durante manifestações para um controle com passividade e responsabilidade. Espera-se, com isso, restaurar os princípios humanos mesmo em ação do povo em face de insatisfação, seja qual motivo for.