Enviada em: 19/07/2018

A banda brasileira de rock, Raimundos, ao recitar a frase, “A livre expressão é o que constrói uma nação, independentemente da moeda e sua cotação”, em uma de suas músicas, evidenciou a importância da livre expressão em uma democracia. Embora os cidadãos brasileiros, após muita luta, já tenham conquistado a autonomia para realizar tais manifestações, a sociedade ainda se mostra muito preconceituosa frente a alguns protestos, principalmente no que tange a orientação sexual.    Em primeira análise, vale ressaltar que, o Brasil nem sempre foi um país que permitia a livre expressão de sua população, um exemplo disso, pode-se mencionar, a Ditadura Militar, que foi um período histórico marcado pela censura e proibição de protestos populares. Embora, se manifestar na época da ditadura fosse um risco à vida, milhares de brasileiros iniciaram protestos em todo o Brasil, exigindo diversos direitos constitucionais retirados durante esse regime, e consequentemente conquistando maior autonomia de reivindicar seus direitos perante a sociedade.     Contudo, a respeito da atualidade, ainda é evidente que algumas manifestações não são vistas com “bons olhos”, principalmente a famosa Parada do Orgulho LGBT, uma festa realizada todo ano com objetivo de reivindicar direitos iguais para homossexuais e conscientizar a população contra a homofobia. Entretanto, dados estatísticos do IBGE revelam que a cada 27 horas uma pessoa homoafetiva é morta no Brasil, número que se eleva ainda mais em casos de manifestos públicos, o que ainda evidencia a presença de preconceito e repressão contra esse tipo de expressão mesmo após décadas de avanço.     Portanto, fica evidente que, medidas são necessárias para garantir o adequado funcionamento do artigo 5° inciso IV da constituição federal. O Ministério dos Direitos Humanos, deve assegurar a livre manifestação da população, aprofundando leis que garantem os direitos destes, com a finalidade de proporcionar segurança e autonomia para qualquer indivíduo independente de raça; cor; credo; ou orientação sexual. Além disso, o Ministério da Educação, deve elaborar cartilhas a respeito dos direitos individuais do ser humano, a serem distribuídas nas escolas e faculdades, com o objetivo de instruir os jovens sobre seus direitos e conscientizar contra a repressão de qualquer outro pensamento.