Enviada em: 05/11/2018

A Constituição Federal promulgada em 1988, garante aos brasileiros os direitos fundamentais. Entretanto, o avanço tecnológico tornou-se uma ameaça a privacidade e segurança da sociedade, estabelecendo uma relação tendenciosa com empresas na internet. Com efeito, um diálogo entre sociedade e Estado para solucionar esse impasse é medida que se impõe.        É indubitável, que liberdade, privacidade e segurança caminham de mãos dadas, contudo, as redes sociais tornaram-se nocivas no que tange essa tríade. Convém ressaltar, a fragilidade do usuário, refém de sua própria curiosidade, basta uma pesquisa na WEB para virar estatística. Segundo o Google 70 % dos consumidores virtuais consumiram algum produto por indução. Consequentemente, uma compra gera mais dados, fornecendo munição para empresas. É inaceitável, que isso continue acontecendo em nosso país.       Nesse sentido, o cidadão necessita de maior segurança jurídica, desse modo é imprecindível a presença do parlamento na regulamentação do uso de dados e manipulação nas redes sociais. Sob esse aspecto, não é aceitável que a fragilidade e exposição do cidadão continue sem uma resposta.         Infere-se, portanto, que o uso de informações do internauta por empresas sem o seu consentimento é um mal que precisa ser sanado. Nesse sentido, o Governo Federal, deve criar mecanismos de defesa para proteger o cidadão. Outrossim, o parlamento deve por meio de um projeto de lei construído por especialistas do setor e da sociedade civil, encontrar um caminho que preserve a segurança de todos. Espera-se com isso, salvaguardar na maior norma hierárquica do direito brasileiro essa conquista.