Enviada em: 06/11/2018

Na obra "Vidas Secas", de Graciliano Ramos, o personagem Fabiano era sumariamente enganado e influenciado pelo seu patrão, pois não possuía compreensão sobre o código linguístico que utilizavam. Analogamente, a contemporaneidade, com o advento da revolução digital, ainda que facilite a comunicação a níveis globais, revela imbróglios como o controle de dados na internet por meio de algoritmos que coletam informações de usuários e limitam suas experiências na rede de computadores. Desse modo, a população pode ter seu comportamento manipulado ao ser influenciada por uma linguagem de programação que pouco compreende, a qual pode ferir sua liberdade, assegurada pela Constituição Federal promulgada em 1988.        Consoante ao exposto, a contradição existente na prática da coleta de dados dos usuários da "web" vilipendia direitos individuais previstos no artigo 5º. da referida carta magna, como segurança e liberdade. Outrossim, tal transformação desconstrói uma das principais características do mundo hodierno descrita pelo polonês Zygmunt Bauman: a liberdade individual. Em sua teoria, denominada "modernidade líquida", o sociólogo, no entanto, assegura que somente a mudança é permanente na pós-modernidade. Todavia, a venda de dados referentes aos acessos do povo no ambiente virtual pode resultar numa perigosa ditadura do algoritmo, conferindo poder a uma elite que domina essa linguagem.           Destarte, instituições e empresas, com a finalidade de concretizar seus interesses econômicos e ideológicos, podem manipular cidadãos cujos dados foram coletados. De modo análogo às ideias de Michel Foucault no seu livro "A Microfísica do Poder", o conhecimento sempre confere algum tipo de poder. Ademais, em sua obra magna "As palavras e as Coisas", o filósofo afirma: "Linguagem e conhecimento se entrecruzam". Logo, conclui-se que o fornecimento de informações via "web" pode representar um grande perigo no que concerne à ascensão de grupos que controlam a linguagem virtual e visam a influenciar o povo.          Urge, pois, que a Constituição Federal seja respeitada, também no ambiente virtual. Sendo assim, o poder legislativo deve criar uma lei, a qual proíba a coleta de dados dos usuários sem um explícito aviso acerca da prática. Paralelamente, para que a aplicabilidade da nova legislação seja garantida, o Estado deve criar um órgão vinculado à Polícia Federal e ao Ministério Público que possa receber denúncias anônimas, além de investigar possíveis desvios à nova regra. Dessa forma, o Poder Estatal garantirá que os direitos constitucionais conquistados pela população sejam respeitados amplamente, sobretudo sob as fronteiras da internet brasileira.