Enviada em: 07/11/2018

A doutrina evolucionista afirma que a humanidade está em constante evolução. No entanto, a manipulação do comportamento do usuário de internet pelo controle de dados, denuncia um caráter dubio dessa evolução. Diante disso, convém analisar as causas e possível intervenção da problemática.        A princípio, cabe pontuar que falhas nas estratégias estatais para garantir a segurança do usuário na rede estão entre os principais motivos do problema. Segundo o artigo quinto da Constituição Federal, é garantido a todo cidadão o direito à liberdade. Entretanto, a falta de políticas públicas de regulamentação e fiscalização dos recursos desenvolvidos e utilizados nas pessoas que consomem serviços de internet, tem aberto margem para que casos de manipulação de comportamento aconteçam. Uma vez que, as empresas tem grande liberdade no mapeamento e tráfego das informações pessoais de gostos e opiniões dos utilizadores. Indubitávelmente, esses dados podem e estão sendo usados para influenciar decisões desde as mais simples, como também, as importantes.        Ademais, condiz frisar que o uso da WEB tem se expandido cada vez mais. Atingindo diversos perfis diferentes de indivíduos, que em sua maioria, desconhecem a possibilidade da manipulação de dados. Isto posto, observa-se um risco enorme de haver a implantação de uma ditadura do algoritmo, silenciosamente enfraquecendo as opiniões legítimas dos utilizadores e implantando-lhes uma liberdade de escolha ilusória e manipulada.       Infere-se, portanto, a mitigação da problemática. Assim sendo, o Poder Público, instituição de maior importância e regulamentado pela Política, deve garantir aos cidadãos a concretização do preceito constitucional de liberdade. Por meio, do desenvolvimento e ampliação de políticas públicas que regulamentem limites a serem seguidos pelas empresas de coleta e uso de dados. Por intermédio, da criação de normas referentes a manipulação de comportamento com penalização presente no código penal a quem desobedecer. A fim de impedir a alienação do corpo social brasileiro. Destarte, será possível minimizar esse aspecto ambíguo da evolução.