Enviada em: 30/04/2018

O sociólogo Émile Durkheim compara a sociedade a um organismo vivo, no qual todos os órgãos devem estar em perfeita harmonia a fim de garantir o seu bom funcionamento. No entanto, é possível observar que essa harmonia não é experimentada na prática pelos brasileiros, visto que a exclusão dos moradores de rua ainda representa um cenário desafiador na atualidade. Nesse contexto, o reflexo histórico e a insuficiência de leis tornam-se relevantes elementos para a problemática, o que configura um grave obstáculo social.       Em primeiro plano, Pierre Bordieu, na Teoria do Habitus, afirma que a sociedade incorpora uma determinada estrutura social, de modo a naturalizá-la e reproduzi-la. A partir disso, a Lei de Terras, de 1850, na qual apenas pessoas com uma razoável condição financeira obtinham a posse de terrenos, marcou o início da propriedade privada no Brasil. Dentro dessa lógica, nota-se que tal fato se enraizou e naturalizou dentro do território brasileiro e, com isso, cidadãos sem grandes posses monetárias são impedidos de adquirir habitações, ao passo que são excluídos e marginalizados dentro do âmbito social, tornando-os, dessa forma, suscetíveis a diversos entraves, tal como a entrada no universo da criminalidade.        De outra parte, a exclusão de moradores de rua do mercado de trabalho burla princípios constitucionais. Partindo desse pressuposto, a Carta Magna de 1988 estabelece o princípio de isonomia, isto é, de igualdade entre todos perante a lei. Apesar disso, convém analisar que diversas instituições empregatícias, motivadas, sobretudo, pelo preconceito, optam por não contratar indivíduos habitantes das ruas em suas empresas. Sob tal ótica, percebe-se que, uma vez omitidos do mercado de trabalho formal, esses cidadãos dirigem-se a meios ilícitos, a exemplo do tráfico de drogas, para garantir um meio de subsistência.       Portanto, a exclusão de moradores de rua representa um mal para a sociedade e, sendo assim, medidas são imperativas a fim de mitigar a questão. Nesse sentido, cabe ao Governo, em parceria com o Legislativo, elaborar ações afirmativas, por meio da criação de cotas destinadas a moradores de rua dentro de empresas e concursos públicos, com o fito de inserir tais indivíduos no mercado de trabalho e estimular, de fato, suas saídas das ruas. Só assim será possível que o organismo social passe a ter o seu competente desempenho com todos os setores em perfeita harmonia, conforme previa Durkheim.