Enviada em: 06/05/2018

Violência, falta de saneamento básico e higiene, falta de alimentação e das condições básicas de sobrevivência. Esse é o cenário da vida da maioria dos moradores de rua do Brasil. Nesse sentido, contrariando a constituição federal, a qual garante a dignidade da pessoa humana, os indivíduos em situação de rua continuam convivendo com a invisibilidade e a falta de proteção do Estado. Logo, cabe discutir as principais causas e consequências dessa problemática: a exclusão social e a violência.             Numa primeira análise, a exclusão social é um dos principais motivos do aumento dos moradores de rua do país. Segundo a filósofa alemã Hannah Arendt, a exclusão social se dá por meio de duas variáveis: o isolamento e a solidão. O isolamento como a impossibilidade de agir em conjunto – no Brasil, a exclusão aos espaços públicos – e a solidão como um sentimento de não pertencimento ao mundo – invisibilidade, marginalização – tornando-os seres dispensáveis socialmente e politicamente. Assim, as pessoas em situação de rua se limitam à busca pela sobrevivência, sendo expulsos da categoria de humanidade e sendo negados à autonomia emancipatória.    Outrossim, os moradores de rua, estigmatizados pela sociedade, convivem diariamente com a violência. O episódio ocorrido em 2004 na Praça da Sé na grande São Paulo evidencia essa opressão, quando oito moradores de rua foram brutalmente assassinados enquanto dormiam. Nesse sentido, percebe-se que a dignidade da pessoa humana é negligenciada pelo Estado, quando este não zela do direito a segurança de todos os cidadãos brasileiros.    Impende, pois, que os moradores de rua tenham como pessoa humana seus direitos garantidos assim como prevê a Carta Magna do país. Em primeiro lugar, o Poder Executivo Federal deve favorecer mais ênfase à políticas públicas como a Política Nacional para a População em Situação de Rua, através do incentivo á assistência social em promover a intermediação de empregos, moradia e atividades visando a inclusão desses indivíduos no meio social. Ademais, as Secretarias de Obras e Habitação de cada municipio pode investir na qualidade dos albergues públicos e capacitação de profissionais para cuidar das moradias, visando promover a segurança e acolhimento dos moradores de rua. Logo, colocando todas as medidas possíveis em prática pode-se garantir a dignidade de toda pessoa humana no Brasil.