Enviada em: 24/06/2018

O fenômeno da situação de rua teve lugar na Grécia Antiga, com a organização do Estado e da cidade, haja vista que o aumento do número de ''mendigos'' e ''indigentes'' se deu com as desapropriações de terras para o crescimento da cidade. Nesse sentido, atualmente, observa-se a situação trágica dos moradores de rua no Brasil o que expressa a total incapacidade do governo de assegurar os direitos fundamentais do homem. Dessa forma, é válido analisar o papel da nação e do Estado como influenciadores desse cenário caótico dos sem-teto.    Em primeiro lugar, vale ressaltar que a invisibilidade seletiva é um obstáculo para o desenvolvimento de uma sociedade mais coesa. Nesse sentido, a lógica capitalista que guia a nação do século XXI, cria uma concepção deturpada do conceito de indivíduo, estabelecendo que só é cidadão, ou seja, um ser humano inserido num ambiente social, aquele que detém recursos materiais. Consequentemente, os moradores de rua por não conquistarem status ou bens materiais são excluídos pela população do convívio social e sofrem todo tipo de violência física ou psicológica. Para corroborar, é útil apresentar o caso ocorrido em São Paulo em 2004, no qual sete moradores de rua foram espancados até a morte enquanto dormiam na região da Praça da Sé. Desse modo, nota-se o processo máximo de exclusão e invisibilidade dos sem-teto, visto que por morarem nas ruas suas vidas foram menosprezadas.     Em segundo lugar, é fundamental pontuar que segundo o artigo 5° da Constituição de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Contudo, percebe-se um distanciamento desse ideal, posto que os moradores de rua não tem seus direitos garantidos. Nesse aspecto, a omissão do Estado, em todos os três níveis de governo municipal, estadual e federal, materializa-se na cobertura ínfima ou inexistente de políticas sociais que procurem viabilizar a reinserção do cidadão na sociedade e no mercado de trabalho. Assim, a situação dos moradores de rua acaba por conduzir-lhes uma posição de hipervulnerabilidade perante o corpo social sem as condições para uma vida digna.      Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram com o quadro negativo do país. Cabe ao Ministério da Educação, realizar palestras sociais e rodas de conversa em escolas com psicopedagogos, acerca dos efeitos das ações discriminatórias, das diferenças sociais existentes e da necessidade de respeitá-las, com o propósito de auxiliar a formação de uma geração de indivíduos éticos e inclusivos. É imprescindível, também, que o Governo Federal, através do oferecimento de cursos gratuitos e da criação de programas habitacionais, invista na profissionalização e na ressocialização dos moradores de rua, além de elaborar políticas de incentivo, como redução dos impostos, para que as empresas possam contratar essas pessoas vítimas de preconceito.