Enviada em: 24/07/2018

No livro Capitães da Areia, escrito em 1937, Jorge Amado retrata a vida de um grupo de menores abandonados que cresceram nas ruas de Salvador, moravam em um trapiche e que para sobreviverem usavam de artimanhas. Em conformidade a tal obra nota-se, de forma transparente, a questão dos moradores em situação de rua, sendo considerada um dos maiores problemas de violação à vida humana no que se refere ao direito à moradia. No que diz respeito ao Brasil, a ineficiência das políticas públicas tanto em relação a reinserção social quanto a garantia dos direitos dos envolvidos contribui para que essa adversidade persista e alcance patamares elevados.   Outrossim, são diferentes as causas que podem influenciar indivíduos a morarem nas ruas, dentre elas, se destacam a perda de moradia e o desemprego, ambas ligadas a fatores econômicos, políticos e sociais do país. Em se tratando da primeira, pode-se exprimir que a exclusão social em conjunto com a especulação imobiliária colaboram para que os interesses lucrativos se sobressaiam sobre a dignidade e o bem estar dos necessitados, visto que, a dificuldade não está apenas na falta de moradia, mas na desigualdade social vigente e excessivamente beneficiadora daqueles que possuem alto poder aquisitivo.   Com relação a segunda causa, devido ao avanço tecnológico e as frequentes crises brasileiras, de acordo com o IBGE, 13,7 milhões de habitantes estão desempregados, fato que realça o relevante índice de moradores em situação de rua, principalmente, nas grandes cidades. Um exemplo é o Rio de Janeiro, o qual o número de pessoas sem habitação triplicou em três anos, segundo a prefeitura do estado. Ademais, com a iminente mecanização nas indústrias, o desemprego estrutural tem ganhado força em decorrência da substituição da mão de obra humana pela robotizada. Como consequência, há uma maior produtividade e lucratividade sob a condição de demissão de indivíduos que nem sempre conseguem novas oportunidades e se veem obrigados a viver nos espaços públicos.   Em virtude dos argumentos apresentados, conclui-se que a questão dos moradores em situação de rua constantemente adquire novas proporções, em especial, graças ao descaso das autoridades e ao predomínio dos interesses econômicos. Assim, cabe ao Governo Federal em união ao MDS investir na construção de habitações permanentes, assim como fez a Finlândia, e conceder assistência social aos referentes, com o intuito de ajudá-los a retomarem suas vidas, lidando com temas como o vício em drogas e o desemprego e obter maior efetividade com as residências fixas quando comparadas aos abrigos temporários. Também, faz-se necessária a expansão e a recorrente atuação do CadÚnico, com o objetivo de incluir e auxiliar financeiramente e socialmente pessoas carentes ou de baixa renda.