Enviada em: 07/08/2018

Em "Capitães de Areia", Jorge Amado, escritor modernista, já denunciava um grande problema do início do século XX, ao descrever a vida de jovens moradores de ruas abandonados aos riscos sociais. Todavia, mesmo com o avanço dos Direitos Humanos e as conquistas jurídicas, esse problema ainda é uma realidade crescente no Brasil. Sob essa ética, é imprescindível atentar-se para as bases desse impasse, que envolvem sobretudo o descaso do Poder Público e a postura negligente de boa parte da sociedade frente a esse cenário.     De acordo com o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada para que o equilíbrio do coletivo seja alcançado. Entretando, o Estado rompe com essa harmonia, ao não efetivar o artigo 23 da Carta Magna, que destaca as responsabilidades dos governos federais, estaduais e municipais em garantir amparos aos moradores de rua. Desse modo, as péssimas condições dos abrigos e falta deles, em muitos casos, além da ausência de políticas que reinsiram esses indivíduos ao meio social, destaca o descaso das autoridades frente a esse cenário, ao não cumprirem com os seus deveres constitucionais.       Ademais, a postura estereotipada que ainda permeia a sociedade é uma base muito sólida dessa problemática. Nesse contexto, os moradores de rua, invisíveis, sofrem com a falta de empatia e com os olhares preconceituosos, que muitas vezes os associam a usuários de drogas e pequenos criminosos. Contudo, esse posicionamento negligente do corpo social não condiz com o pensamento do filósofo Mário Sérgio Cortella, que destaca que um comportamento ético é fundamental para o bem estar da coletividade. Sendo assim, assumir uma postura cidadã é imprescindível para eliminar os estigmas enraizados na sociedade.  Nessa perspectiva, medidas se fazem se fazem necessárias para contornar essa mazela social. Dessa forma, cabe a Receita Federal disponibilizar recursos para que o Ministério do Desenvolvimento Social invista na manutenção de projetos que abriguem os moradores de ruas e que realizem atividades de reinserção social, como oficinas de cultura e artesanato. Ainda,  o Ministério da Educação deve alterar a grade currilar no intuito de enserir a disciplina Cidadania e Solidariedade, a fim de instruir os alunos acerca das ações cidadãs e éticas e despertar a empatia em relação ao outro. Nessa conjuntura, avanços serão obtidos para garantir a dignidade dos moradores de ruas.