Enviada em: 02/08/2018

O escritor austríaco Stefan Zweig, ao refugiar-se no Brasil em meados do XX, escreveu um livro ufanista cujo o título é até hoje repetido: "Brasil, país do futuro". No entanto, quando se observa a falta de apoio da população e do Estado para com moradores de rua no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática, dificultando a sua participação plena no corpo social. Nesse sentido, torna-se evidente a exclusão social dos menos favorecidos, bem como a necessidade de medidas governamentais para solucionar o impasse.      É indubitável que a questão constitucional e sua ineficiência impulsionam o problema. Segundo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um "corpo biológico", de modo que para que esse organismo seja igualitário e coeso, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam efetivados. Entretanto, apesar da Constituição Federal assegurar a todos o direito  assistência social deve ser prestada a quem necessite, é notório que esse ideal durkheimiano ainda não é firmado. Destarte, é mister afirmar que a regra desamparada não muda a realidade, visto que é ineficiente sua aplicação, fazendo com que os brasileiros que moram nas ruas, sobrevivam sem que haja quaisquer projeto auxílio.   Outro ponto relevante, nessa temática, é o preconceito sofrido pelos moradores de rua, que promove exclusão desses indivíduos na sociedade. Isso pode ser justificado pelo conceito de modernidade líquida de Zygmunt Bauman, que explica a queda das atitudes éticas pela fluidez dos valores, a fim de atender aos interesses pessoais, aumentando o individualismo. Dessa forma, o sujeito, ao estar imersos nesse panorama líquido, acaba por perpetuar a exclusão, por causa da redução do olhar sobre o bem-estar dos menos favorecidos.  Assim, somando-se ainda o fato de que uma grande parte desses moradores são usuários de drogas, sejam lícitas ou ilícitas, e possuem baixa escolaridade — segundo dados da revista Istoé —, as oportunidades sociais dessa minoria tende a diminuir.   Logo, medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário. Destarte, o Estado deve incentivar a criação de ONG’s cedendo erário para que voluntários acolham e deem alimento e abrigo a pessoas que moram nas ruas, com o fito de voltar a atenção dos cidadãos para esse dilema social, desse modo tornando-o menos banal. Além disso, o Ministério Público deve realizar projetos sociais que construa casas populares para tais moradores, promova a qualificação profissional e os encaminhe para um emprego em empresas privadas ou em usinas de reciclagem, além de propiciar auxílio clínico aos usuários de drogas, de modo que se execute o que está escrito na Carta Magna. Assim, talvez, a profecia de Zweig torne-se realidade.