Enviada em: 09/08/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a moradia adequada como um direito fundamental em todas as partes do mundo. Entretanto, a questão da habitação no Brasil ainda não chegou em um patamar satisfatório, visto que ainda há pessoas que estão sob condições desumanas. Seja pela falta de preocupação do corpo social com as pessoas em situação de rua, seja pela luta por habitação frequente no país, o direito à moradia precisa ser cumprido.        É perceptível que os indivíduos em situação de rua são, muitas vezes, negligenciados pela sociedade. O curta-documentário “Eu existo” mostra isso através dos depoimentos desses indivíduos invisíveis pelo corpo social e até vistos como criminosos e animais, sofrendo grandes humilhações e agressões. Muitos não têm nem o privilégio de dormir durante a noite, visto que são violentados pela população com pancadas, roubos e até queimados. Além da população, as pessoas em situação de rua sofrem agressões por parte da polícia, que, muitas vezes, mostra discriminação com as suas punições violentas. Para não correr esse risco, algumas optam pelos albergues, mesmo com a péssima qualidade higiênica disponível.        Além disso, é notável que a luta por habitação está cada vez mais frequente no Brasil. Isso se deve ao processo acelerado da urbanização que, além de ter como consequências a violência, o desemprego e a favelização, marcou uma segregação social. Dessa maneira, muitas pessoas procuram ocupações e movimentos populares, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Segundo estudos da Fundação João Pinheiro, o Brasil está entre os países com maior deficit habitacional do mundo, ao lado de países como a Índia e a África do Sul. Entretanto, vale ressaltar que durante o Governo Lula foi lançado o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, porém esse não resolve a situação e também exclui aqueles que possuem renda menor que 3 salários mínimos, que são a maior parte dos necessitados.        A fim de resolver a problemática que envolve o direito à moradia e a luta por habitação dos brasileiros, são necessárias algumas medidas. Cabe ao Governo regularizar, definitivamente, as ocupações urbanas promovidas pelos movimentos sociais que lutam pela moradia e ampliar o programa habitacional Minha Casa Minha Vida através da redução da renda necessária e da transparência no cadastramento. É preciso também que pessoas em situação de rua tenham um espaço midiático maior no assistencialismo, para que assim, modifique a maneira como o corpo social olha e trata esses indivíduos. Esses podem ser os primeiros passos para efetivar o direito à moradia no Brasil.