Enviada em: 08/10/2018

Sabe-se que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, garante a todos os indivíduos o direito à moradia e bem-estar social, defendendo a manutenção do respeito entre os povos de uma nação. De maneira análoga, Albert Einstein idealizava uma política democrática, na qual, todo homem deveria ser respeitado como indivíduo e nenhum deveria ser venerado. No entanto, é notório que parte da população canarinha, dentre ela os moradores de rua, é impossibilitada de exercer esse direito na prática, tendo em vista a inoperância de políticas públicas e o negligenciamento da população. Nessa perspectiva, tais diferenças devem ser superadas para que uma sociedade integrada seja alcançada.  Tendo em vista esses aspectos, o escritor modernista Jorge Amado, durante seu livro Capitães de Areia, relata um grupo de menores abandonados, que sobrevivem em condições hostis nas ruas de Salvador-BA. Fora do mundo literário, essa realidade não é tão distante. Atualmente, mais de cem mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. É inegável que a insuficiência de estratégias estatais contribui com o problema. Visto que, a política nacional garante a população de moradores de rua o progresso em direitos sociais e econômicos, porém essa política não tem sido o suficiente, já que ainda é visível a numerosa quantidade de pessoas que sofrem nas ruas submetidas a fome e violência. Destarte, enquanto o poder público não cumprir seu dever constitucional, de garantir habitações e dignidade social para as pessoas que necessitam, a população tupiniquim será obrigada a conviver com um dos maiores transtornos da pós-modernidade: a moradia negligenciada.  Ademais, destaca-se a omissão de corporações sociais e da sociedade, como propulsora dessa problemática. Nesse contexto, o sociólogo Max Weber defendia que a ação social está vinculada aos valores e princípios éticos de seus agentes, que se manifestam em função de uma resposta almejada. Sendo assim, a intolerância de algumas instituições de ensino em debater a temática e elaborar planos políticos de reinserção dos moradores de rua dentro da instituição, colaboram com esse revés social, já que não anseiam pela reversão do problema. Denota-se que o preconceito praticado pela comunidade possui raízes profundas, que são um empecilho a concretude da ética cidadã almejada por Weber.   Somando-se aos aspectos supracitados, faz-se necessário, que o direito à habitação seja assegurado na prática, como delineia a Declaração Universal dos Direitos Humanos. É crucial que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional, promova a destinação de recursos a projetos de elaboração de planos e construção de moradias. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve garantir moradia e dignidade a toda população, que edificarão o país a um Estado democrático. Só assim, se alcançará a sociedade política igualitária idealizada por Einstein.