Enviada em: 15/08/2018

Fundada em Atenas, na Grécia Antiga, a corrente filosófica denominada “Cinismo” caracterizou-se por prescrever a felicidade em uma vida simples, livre das riquezas e convenções sociais, utilizando-se de forma polêmica a vida canina como modelo a ser seguido. Atualmente, percebe-se que esse modo de vida se faz presente na sociedade brasileira, porém, não de forma proposital, visto que os motivos que levam os indivíduos a morarem em condições hostis nas grandes cidades são, na maioria das vezes, a pobreza, o desemprego e a falta de assistência. Com efeito, deve-se analisar o papel governamental nesse processo, além das consequências desumanas para com os envolvidos.      Em primeira instância, a Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito à saúde, moradia, alimentação e segurança, todavia, o Poder Público não efetiva esse direito na prática, tendo em vista que, de acordo com dados do IBGE, o Brasil possui cerca de cem mil moradores de rua vivendo em situações precárias. Nesse contexto, um dos principais fatores que contribuem com a problemática é a falta de assistência pública a esses cidadãos, como programas educacionais e cadastros para empregos, haja vista que, na maioria dos casos, os indivíduos que estão inseridos nesse contexto são vítimas da extrema pobreza resultante das escassas oportunidades de ascensão socioeconômica. Desse modo, há uma contradição do princípio defendido por Aristóteles, o qual estabelecia que o Estado tem como papel garantir o equilíbrio social e a felicidade geral dos cidadãos.      Em detrimento dessa questão, os moradores de rua estão, a todo momento, expostos a mazelas sociais que podem gerar problemas para a saúde física e psicológica individual. Nesse cenário, projetos voluntários como o “Banho de Amor”, realizado em Belo Horizonte, visam realizar a assistência médica, alimentar, higiênica e de vestimentas para as pessoas em situações precárias da cidade, no entanto, a falta de colaboração financeira dificulta que o programa atinja maiores proporções. Dessa forma, enquanto o Estado não se posicionar a fim de resolverem o problema, os indivíduos continuarão sofrendo com um dos maiores problemas do Estado Democrático de Direito: a miséria.      Diante disso, fica claro que a população de rua brasileira precisa ser tratada com mais dignidade. É fundamental, portanto, que o Governo Federal, em parceria com ONGs sociais, estabeleça projetos em âmbito nacional que visem dar assistência aos moradores de rua, através de programas educacionais e de empregos, visando proporcionar a esses indivíduos a oportunidade de, a médio prazo, ascenderem socialmente através do trabalho. Cabe ao Estado firmar parcerias com grandes empresas, por meio de incentivos fiscais a estas, a fim de facilitar a inserção desses cidadãos no mercado de trabalho, para que, dessa forma, o modo de vida "cinico" seja definitivamente ultrapassado.