Enviada em: 24/08/2018

O Brasil, desde a abolição da escravatura, tem sido uma terra fértil para a difusão de moradores de rua, pois, a transição do trabalho compulsório para a atividade laboral livre, lançou às ruas milhares de ex-escravos, que, sem emprego, moradia e parcas condições para prover sua sobrevivência, começaram a vagar pelas cidades praticando a mendicância. Esse quadro, presente nos dias atuais, é uma herança histórico-social-cultural, que está intrinsecamente relacionado à estrutura econômica vigente, à distribuição de renda, bem como aos problemas pessoais e familiares dos mendigos.     De fato, a lógica capitalista coopera para a proliferação de pessoas em situação de rua, haja vista que os donos dos meios de produção adquirem mais propriedades privadas, expandindo os seus negócios e substituindo o proletariado pelas máquinas, em razão dos avanços tecnológicos, o que gera o desemprego desestrutural, segundo a perspectiva marxista. Assim, conforme os dados do IBGE, 24,5% da população brasileira vive abaixo da linha da pobreza, enquanto que 1% dos mais ricos fica com 28% da riqueza nacional e 10% com 55%. Esse contraste, na distribuição de renda, reforça as desigualdades sociais e fomenta o crescimento dos pedintes.    Ademais, muitos esmoleiros estão nas ruas por causa dos problemas pessoais, por exemplo, com o alcoolismo ou uso das drogas, motivos pelos quais 35,5% dessa população vivem nessas condições, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Em contrapartida, 29,1% moram nas ruas porque, em algum momento, tiveram uma série de conflitos familiares.    Portanto, para diminuir o número de moradores de rua no Brasil, faz-se necessário que a União, os estados e os municípios implementem políticas públicas de assistência social, em parceria com as instituições sociais e privadas, ofertando capacitação profissional, escolarização, alternativas de moradia e saúde, a fim de garantir a dignidade da pessoa humana, que é um direito constitucional. Além disso, os mendigos têm de aceitar a ajuda proposta, mediante o diálogo, para que possam melhorar suas vidas.