Enviada em: 20/08/2018

No livro utopia, Thomas More, descreve uma sociedade alternativa, fundamentada na justiça e comprometida com o Bem-estar social. Fora do universo fictício, a realidade é diferente e os impasses que cercam inúmeros cidadãos em situação de rua, evidenciam a fragilidade governamental, bem como a falta de cumprimento  dos parâmetros constitucionais no Brasil.         Convém ressaltar, a princípio, que ideologia durkheimiana, influenciada pelo cientificismo de século XIX,   afirma a sociedade como um organismo, de modo que os problemas sociais revelam um quadro de patologia. Nesse contexto, o cenário vivido hodiernamente por moradores de ruas evidencia a inoperância do poder público em promover igualdade e justiça social, uma vez que medidas como a ampliação de sistemas que visam atenuar o déficit habitacional, como o programa minha casa minha vida, são maneiras viáveis de suplantar a problemática.          Além disso, outro mantenedor dessa entrave  é um cenário nacional que anda em dissonância aos princípios da Constituição  Federal, a qual ratifica o direito à moradia e qualidade de vida autêntica. Sendo assim, as mais de 15 mil pessoas  que ainda vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas ruas de São Paulo,conforme dados da Secretaria de Assistência Social da cidade, explicitam  o cerceamento dos direitos sociais defendido pelos códigos legais do País.         Dessarte, visando solucionar a questão social dos moradores de rua, é mister a tomada de medidas. O Poder Executivo deverá garantir que todos os brasileiros sejam contemplados com uma moradia fidedigna ao estipulado pela constituição. Isso poderá ser feito com a ampliação de programas governamentais para construção e distribuição de residências, mediante a destinação significativa de verbas públicas, tudo isso com o intuito de reduzir o déficit habitacional e garantir  a efetivação prática dos direitos fundamentais. Assim, aumentam-se as chances de construir uma sociedade próxima da criada por More.