Enviada em: 02/09/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada pela ONU em 1948 - prevê, em seu artigo 25, que todo indivíduo tem direito à habitação e ao bem - estar social. Entretanto, no século XXI, essa prerrogativa legal não tem se reverberado com ênfase na prática, uma vez que, lamentavelmente, ainda persiste pessoas em situações de rua no Brasil. Nesse contexto, depreende - se que esse problema reflete um cenário desafiador para a nação verde - amarela, seja pela insuficiência de estratégias estatais, seja pela omissão social.      Convém frisar, a princípio, que a questão legislativa e a sua aplicação estão entre as causas determinantes da vicissitude. Embora o Estado tenha o papel constitucional de prover a condições indispensáveis para uma boa qualidade de vida da população, parece que isso não ocorre em  prol dos moradores de rua, visto que a carência de políticas pública em defesa desses indivíduos faz com que os direitos essenciais, como moradia, saúde e alimentação, lhes sejam negados. Destarte, enquanto o menoscabo do poder público não for superado, torna - se complexo contornar o entrave no país.       Ademais, o descaso da sociedade frente ao morador de rua é um aspecto impulsionador de sua exclusão. Consoante Émile Durkheim, sociólogo Francês, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotado de exterioridade, coercitividade e generalidade. Seguindo essa linha de pensamento, a partir do qual o morador de rua é tratado como "invisível" cotidianamente, seja por questões de preconceito ou indiferença, tal prática acaba se tornando naturalizada, o que dificulta, ainda mais, a sua integração no corpo social. Desse modo, fica claro a importância da sociedade compreender acerca do respeito e da ajuda ao próximo, para que, assim, tal perverso impasse seja elucidado.        Urge, portanto, que o direito à habitação e ao bem - estar social sejam assegurados, de fato, na prática. Sob essa ótica, é mister que o Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com ONGs ligadas a direitos humanos, promova programas habitacionais, como o "minha casa minha vida" do Governo Federal, mediante o envio de recursos da secretaria do tesouro nacional, que possibilitem de forma efetiva a contemplação de moradias de qualidade a todas as pessoas em situação de rua, além do apoio de setores privados no que tange ao preparo profissional desse grupo para enfrentar o mercado de trabalho. Nesse sentido, o intuito de tal medida é garantir o direito de uma lar a essa parcela da população e integrá - la plenamente na sociedade. Assim, com uma nação mais fiel aos princípios da declaração universal dos direitos humanos, será possível reconstruir o equilíbrio proposto por Aristóteles.