Enviada em: 27/08/2018

Em contraste à alta do PIB ocorrida no Brasil no ano de 2018, houve um aumento no percentual da população em situação de extrema pobreza, e por conseguinte, houve também um crescimento no percentual de moradores de rua no país. Tratando-se de um grupo heterogêneo, a população em situação de rua é o maior exemplo da desigualdade social na atualidade. Nesse contexto, deve-se analisar como fatores históricos e sociais atuam sobre a problemática em questão no Brasil.      A priori, deve-se discutir como fatores históricos influenciam a questão. Ao analisar o contexto histórico da abolição da escravidão no Brasil em 1888, nota-se uma despreocupação, por parte do Governo Colonial, com o negro recém alforriado. Com dificuldades no acesso às terras e a falta de oportunidades de profissionalização, muitos negros encontraram nas ruas condições para moradia, tornando-se excluídos socialmente.     A posteriori, pode-se debater como fatores sociais atuam sobre a questão. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que no ano de 2012, havia cerca de 1,8 milhão pessoas em situação de rua no Brasil. Desse total, cerca de 30% relata estar em condição de rua devido a falta de moradia e desemprego. Nota-se, ainda, que há uma marginalização do morador de rua, o que reflete negativamente no acesso ao mercado de trabalho.    Torna-se evidente, portanto, que fatores históricos e sociais são determinantes na questão dos moradores de rua no Brasil. Nesse contexto, cabe ao Poder Legislativo, por meio do Congresso Nacional, a criação de uma lei que forneça incentivos fiscais a empresas que contratarem pessoas em situação de rua no Brasil, visando, dessa forma, a inclusão no mercado de trabalho e promovendo condições que possibilitem a saída das ruas. Cabe às secretárias estaduais de educação em consonância com universidades, a criação de cursos voltados à formação básica e profissionalizante dessa população, proporcionando, dessa forma, a inclusão social por meio da educação.