Enviada em: 21/08/2018

Em "Capitães de Areia", Jorge Amado, escritor modernista, já denunciava um grande problema do início do século XX ao descrever a vida de jovens moradores de ruas abandonados aos riscos sociais. Contudo, apesar do avanço dos Direitos Humanos e das conquistas jurídicas, esse problema ainda é uma realidade crescente no Brasil. Diante disso, é imprescindível analisar como o descaso estatal e a postura negligente da sociedade para com esses indivíduos dificultam a resolução desse impasse.       É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Embora a Constituição Federal de 1988 estabeleça como dever do Estado garantir a moradia e o bem-estar da população, a falta de programas assistenciais eficientes é um grande empecilho para o combate à degradante situação dos moradores de rua no panorama nacional. Assim, as péssimas condições dos abrigos, bem como a falta deles, além da ausência de políticas que reinsiram esses indivíduos ao meio social, evidenciam o descaso das autoridades frente a esse cenário, ao não cumprirem com os seus deveres constitucionais.       Ademais, a postura estereotipada que ainda permeia a sociedade é uma base muito sólida dessa questão social. Conforme o princípio da coercitividade defendido pelo sociólogo Émile Durkheim, o meio social determina as condutas do indivíduo. Dessa forma, ao se deparar com alguém que a sociedade considera diferente, a maioria das pessoas tende a ignorá-lo e menosprezá-lo por conta da vivência em grupo. Assim, o fortalecimento do pensamento da exclusão dos indivíduos em situação de rua, baseado na errônea ideia de que todos estão nessa situação por conta da criminalidade, é transmitido de geração a geração, agravando a segregação desse grupo no país.       Torna-se evidente, portanto, a necessidade de ações efetivas para mitigar o impasse social vivido pelos moradores de rua no Brasil. Assim, cabe ao Poder Público, mediante uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, promover um maior investimento no Ministério do Desenvolvimento Social, o qual deve criar projetos que visem à construção de moradias populares para as pessoas em situação de rua, além da disponibilização de uma educação básica e cursos técnicos gratuitos a esses indivíduos, de modo a garantir os direitos básicos previstos na Constituição. Paralelamente, é essencial que o Ministério da Educação promova debates sobre essa questão, por meio de palestras em escolas e propagandas na mídia, para estimular práticas mais solidárias e menos preconceituosas da sociedade e, com isso, afastar a realidade nacional da mostrada no livro de Jorge Amado.