Enviada em: 22/08/2018

O Brasil ocupa uma posição entre as maiores economias do mundo,entretanto,é,também,um dos países mais desiguais com uma grande concentração de terras e renda.Com isso,há um grande contigente populacional sem acesso a esses recursos fundamentais que habitam nas ruas e,consequentemente,sofrem um processo de exclusão social.Por isso,é necessário adotar medidas para alterar esse quadro,já que a moradia é um direito básico previsto na Constiuição Federal.    A princípio,faz-se importante analisar os aspectos relacionados com a manutenção do alto número de moradores de rua no Brasil.Primeiramente,há a prática de especulação imobiliária nas cidades,o que acarreta em um alto valor da terra,assim como,uma exclusão da possibilidade de compra desse bem por camadas mais humildes da população.Esse fator é preocupante,haja vista que essa realidade vai de encontro ao uso social da terra previsto pela Constituição de 1988 na qual é afirmado que locais ociosos devem ser desapropriados pelo Estado.Além disso,pode-se notar que a carência de outros serviços sociais,como educação,contribui para esse quadro.Isso acontece,uma vez que,segundo dados da revista Isto é,grande parcela de moradores de rua possuem baixa escolaridade,dificultando a ingressão no mercado de trabalho,bem como,da possibilidade de ascensão social,através de uma renda que proporcione maior dignidade a esse cidadão.   Outrossim,é relevante destacar alguns reflexos negativos oriundos da persistência de um grande contigente de moradores de rua no país.Um deles é o fato de muitos indivíduos estarem em um quadro de vulnerabilidade social no qual aspectos essenciais,como alimentação de qualidade,estão comprometidos e,assim,há uma tendência do aumento da criminalidade que é vista,muitas vezes,como uma alternativa para obter esses benefícios.Esse quadro lastimável pode ser evitado se houver uma maior participação do Estado no sentido de garantir os direitos básicos dos cidadãos,pois um quadro de anomia social como esse é,de acordo com Durkheim,reflexo do mau funcionamento de alguma Instituição Pública.   Em suma,depreende-se que a situação dos moradores de rua no Brasil é um desrespeito aos direitos humanos e,por isso,ações cujo objetivo seja amenizar essa problemática são fundamentais.Para isso, as Prefeituras,principalmente de grandes cidades,devem desapropriar lotes de terras improdutivos,mediantes indenização aos proprietários,e formar assentamentos para as famílias mais humildes nesses locais.Somado a isso,deve ocorrer,por meio da oferta de cursos sobre diferentes áreas por esse Poder Público,a profissionalização da mão de obra desses indivíduos,a fim de integrá-los no mercado de trabalho e reduzir a criminalidade e,assim,atingir um maior bem-estar comum na sociedade