Enviada em: 24/08/2018

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, percebe-se que, no Brasil, moradores de rua compõem um grupo altamente desfavorecido, tendo seus direitos básicos negligenciados por parte do Estado. Nesse contexto, torna-se evidente a carência de estruturas especializadas no acompanhamento desse público, bem como a invisibilidade social em que ele se encontra.   Como já teorizado pelo filósofo italiano Norberto Bobbio a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e a consideração por parte do Estado. Nessa lógica, é notável que o poder público não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor de direitos constitucionais, uma vez que, de acordo com a (FIPE),  a população de moradores de rua de São Paulo aumentou 10% entre 2011 e 2015, consequência de uma negligência estatal em amparar os grupos já existente e prevenir a formação de novos.   Concomitante a isso, nota-se o quanto nossos sentidos estão adaptados à exclusão social, tendo em vista que, assim como nossos cérebro ignora a presença do nariz em nosso campo visual, tornamos moradores de rua, muito pela sua irrelevância em nosso cotidiano, invisíveis. Tal fato foi acentuado pela ideologia meritocrática advinda do capitalismo ocidental, que tornou a sociedade mais individualista e menos preocupada com o grupo, contribuindo para a legitimação da displicência governamental para com sua população de rua.   Urge, portanto, que mediante aos fatos expostos, medidas devem ser tomadas a fim de melhorar esse impasse em evidência. Com o intuito de atender à demanda de direitos sociais básicos, o Ministério das cidades, juntamente com secretarias municipais, devem promover campanhas para o cadastramento de moradores de rua, com a verificação e emissão de RG's, para garantir e organizar a contemplação dessas pessoas em projetos sociais, como minha casa minha vida, além de assegurar o direito a educação e ao emprego em comunidades carentes, para que cada vez menos cidadãos sejam obrigados a ir morar na rua.