Enviada em: 27/08/2018

O Bota-Abaixo, medida adotada para "limpar" a cidade através da demolição de cortiços durante a Reforma Pereira Passos no Rio de Janeiro, ilustra a intensificação do processo de favelização no Brasil, que já ocorria desde a abolição da escravatura. Nesse ínterim, o número de moradores de rua é enorme por conta da superlotação das favelas. Essa realidade perpetua-se por conta da negligência governamental e do preconceito da população. Desse modo, percebe-se que a situação configura um grave problema social. Com efeito, evidencia-se a necessidade de combater tais problemáticas. De fato, a negligência governamental está entre as causas da abundância de pessoas morando nas ruas. Nesse viés, de acordo com a Constituição Federal, o Estado deve garantir os direitos básicos dos cidadãos, e a moradia é um desses. Entretanto, não funciona dessa maneira por uma série de fatores. Dentre eles, a enorme concentração de terras nas mãos de poucos que é causada pela extrema desigualdade social no país. Apesar de estar previsto nas leis que toda a terra deve ter função social, existem inúmeros imóveis e terrenos tanto abandonados quanto parados por conta da especulação imobiliária. Por conseguinte, surgem diversos movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que protestam contra a conjuntura atual na tentativa de reverter a situação.  Outrossim, o preconceito da população é um agravante do problema. Nesse aspecto, a criminalização dos moradores de rua é a principal ilustração de tal menosprezo. Prova disso foi a Chacina da Candelária, fato no qual oito jovens foram massacrados e mais de quarenta ficaram feridos, todos em condição de rua. Além disso, existem vários relatos de casos em que os mendigos foram queimados e pegaram fogo até a morte. Em consequência disso, essas pessoas tornam-se invisíveis para o resto da sociedade e são diariamente ignoradas. Assim, nasce o conceito de "invisibilidade social", que está cada vez mais presente na hodiernidade e significa ser invisível e sofrer com a indiferença, seja por preconceito ou por depreciação.  Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas a fim de atenuar as problemáticas supracitadas. Dessa forma, no que diz respeito à negligência governamental, cabe ao Ministério das Cidades em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social ampliar o acesso da população à moradia através da redistribuição de terras concentradas e revitalização das que se encontram abandonadas para, posteriormente, doar aos necessitados. Ademais, no que tange ao preconceito da população, é dever das mídias promover em todos os meios de comunicações campanhas que desconstruam as intolerâncias existentes e incentivem a população a ajudar os carentes com qualquer tipo de doação. Afinal, a partir dessas medidas será possível reduzir a quantidade de moradores de rua.