Enviada em: 27/08/2018

Na década de 1930 o modernista brasileiro Jorge Amado discorreu em seu livro: “Capitães de Areia” sobre a vida de jovens moradores de rua abandonados aos riscos sociais. No entanto, quase três décadas depois a precariedade desses residentes é latente apesar dos avanços dos Direitos Humanos e das conquista jurídicas no Brasil. De certo, a ingovernabilidade do Estado e a inércia populacional corroboram a intensificação da exclusão social. A princípio, é importante salientar o descaso estatal diante dos segregados à ausência de projeto de governo somado com o desvio de verbas estatais o que desencadeou na crise econômica. Dessa forma, acarreta o aumento do índice de desempregados fator relacionado ao número de indivíduos com ensino superior residindo nas ruas comprovado no estudo da Secretaria Municipal de Assistência Social que alega o crescimento de 75% em um ano.   Assim, torna-se evidente a inefetividade dos direitos humanos fundamentais, outro hiato grave não orquestrado pelo Estado pois perante a Constituição Federal de 1988 esses cidadãos tem direito à cidadania o que resulta em moradia, saúde e educação de qualidade, fatores desassistidos pelo governo.   Outrossim, é importante ressaltar a inefetividade populacional diante dos aparatos sociais pois de acordo com o filósofo Aristóteles a sociedade tende a buscar o Bem Comum, intuito impraticável atualmente devido a sociedade ser movida por ausência de apatia e capitalismo exacerbado do consumo . Logo, a segregação das mazelas tornam-se maiores impactando no aumento do índice de violência e estagnação econômica ao consumir ao invés de possuir ser priorizado em detrimento ao respeito dos direitos constitucionalmente conquistados que sem o apelo da população não é igualitariamente exercido. Por conseguinte, Emile Durkhein torna-se atemporal ao citar: “Nosso egoísmo é, em grande parte produto da sociedade”, evidenciado na invisibilidade da miséria, desigualdade e exclusão normalizadas em centros urbanos.   Evidencia-se, pois, a necessidade de mudança do paradigma de 100 mil moradores de rua segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) serem resguardados e respeitados. Além disso, o Governo Federal em parceria com as Prefeituras Municipais devem elaborar um programa de cadastro com o objetivo de realocar os desassistidos ao mercado de trabalho a fim de amenizar a quantidade de desemprego e mendicância nas ruas assim, cumprirá com as normas de cidadania de acordo com a Carta Magna. Ademais, grupos ativistas devem denunciar regularmente as entidades públicas que não resguardarem os marginalizados à Polícia Federal com o intuito de gerar um ciclo efetivo de mudança social para que esses cidadãos sejam direcionados à oportunidades. profissionalizantes. Portanto