Enviada em: 22/08/2018

Segundo a Constituição de 1988, é dever do Estado garantir os direitos sociais dos cidadãos, entre os quais pode-se destacar a moradia. Entretanto, apesar de um amparo legal, o que se observa na lei não corresponde ao que ocorre na prática. Com efeito, faz-se necessário encontrar meios para assegurar que os direitos constitucionalmente estabelecidos sejam, de fato, parte da realidade desses indivíduos.      Em consonância, no livro "Capitães da Areia" do autor baiano Jorge Amado, é retratado o cotidiano de crianças e adolescentes que vivem sem habitação. Apesar da Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua apontar que mais de oitenta porcento dos que vivem às margens da sociedade são homens, e desses a maioria é adulta, a obra literária da segunda geração modernista demonstra as situações pelas quais qualquer um que não tenha um lugar para morar pode passar, inclusive violência e exposição à doenças devido a falta de saneamento básico.      Sob esse viés, ressalta-se que a Constituição vigente no Brasil é reconhecida como cidadã por ter uma abrangência significativa dos deveres que visam garantir a integridade daqueles que são amparados por esse conjunto de normas. Contudo, os mecanismos de execução dessas leis ainda são defectivos. Conforme a análise feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, os fatores que levam a condição de morador de rua, são, principalmente: o uso de drogas, conflitos familiares e desemprego. Por conseguinte, essas pessoas encontram nas ruas da cidade um local para sobreviver, reforçando ainda mais sua situação de vulnerabilidade.      Urge, portanto, o cumprimento do conjunto de leis sociais que atendem esses indivíduos. Dessa forma, cabe ao Estado criar espaços para o desenvolvimento desses cidadãos, onde será oferecido não só um meio para se higienizar e ter o que comer, mas também aulas e oficinas visando ofertar uma possibilidade concreta de reinserção dos moradores de rua na sociedade. Outrossim, a comunidade pode viabilizar o acontecimento de palestras e rodas de conversa afim de que hajam debates sobre os malefícios do uso de drogas e estímulos ao diálogo entre os membros da família, evitando assim que a parentela seja uma das principais causas de se ir morar na rua. Assim, a cidadania será vista não apenas na Constituição, como também como um fato na sociedade.