Enviada em: 24/08/2018

A Constituição do Brasil, assegura que todo os cidadãos possuem o direito à moradia. Hodiernamente, o número de moradores de rua, cresce gradativamente. Nesse viés, o país não possui um planejamento adequado nas cidades, corroborando para a má distribuição de espaços privados, como também, a desigualdade social é um fator preponderante para essa problemática em questão no território brasileiro.       O desenvolvimento dos centros urbanos, foi intensificado principalmente no governo de Juscelino Kubitschek, na qual, consistia na ideia de industrializar o Brasil em pouco espaço de tempo. Com isso,  a migração para as regiões prósperas ocorria pela busca de ascensão social. Nesse contexto, a intensa movimentação migratória para as cidades resultou no inchaço urbano, ocasionando o despreparo do Estado em elaborar um planejamento espacial adequado das cidades para comportar o maior número de pessoas. Assim, ausência de uma reforma agrária no Brasil, e a falta de locais apropriados para receber moradores de rua corroboram para a exclusão desses indivíduos do meio social.       Segundo o Recurso de Desenvolvimento Humano - RDH, o Brasil é o décimo país com maior desigualdade social no mundo. A partir dessa perspectiva, a má distribuição de renda influencia diretamente no aumento dos moradores de rua. Com isso, os espaços privados estão de difícil acesso, pois para adquirir uma propriedade é preciso dispor de verba. Nesse sentido, o acesso a terras fica delimitado apenas para cidadãos que possuem uma renda salarial estável. Ademais, a marginalização imposta sobre os moradores de rua, colabora para a associação dos indivíduos com a violência, infortúnio do pedido de dinheiro, falta de higiene e perigo. Desse modo, esses paradigmas propiciam na invisibilidade social dos moradores de rua.       Portanto, faz necessário que o Estado intervenha nessa problemática, assim a promovendo inclusão social, concedendo aos brasileiros uma melhor condição de vida. O Ministério das Cidades deve reformular o espaço urbano, afim de proporcionar uma melhor realocação dos moradores de rua nas cidades, construindo albergues, no quais, ofertem alimentação, e um ambiente propicio a ressocialização educacional, cultural e psicológica. Outrossim, o Ministério de Desenvolvimento Agrário deve intensificar a reforma agrária, desenvolvendo um plano de distribuição de terras para os menos favorecidos, assim democratizando o acesso à terra.