Enviada em: 23/08/2018

A questão social dos moradores de rua encontra, no Brasil, uma série de empecilhos. Essa tese pode ser comprovada por meio de dados divulgados pela Fundação de Pesquisas Econômicas, os quais apontam que o número de pessoas que vivem às margens da sociedade tem aumentado em 10% nos últimos anos. Nesse sentido, algo deve ser feito para alterar essa exclusão social, o qual ocorre, infelizmente, devido não só à falta de assistência governamental, mas também ao preconceito e descaso da sociedade.    Em primeiro plano, a Constituição cidadã - promulgada em 1988- assegura a todos os indivíduos o direito a educação e ao bem-estar social, todavia o Poder Executivo não efetiva esses direitos. Consoante a Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente se verifica que esse conceito no Brasil encontra-se deturpado, uma vez que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, 1,8 milhões de pessoas estão desabrigadas em todo o território nacional, fazendo os direitos permanecerem no papel.     Outrossim, o preconceito da sociedade apresenta-se como fator preponderante para a efetivação dos direitos desses cidadãos. Tristemente, a existência da descriminalização contra moradores de rua é reflexo da valorização dos padrões criados pela consciência coletiva, no qual o indivíduo que não atende os requisitos estabelecidos - branco e abastado- sofre uma periferização social. No entanto, segundo o pensador Michel Foucault, é preciso mostrar às pessoas que elas são livres para quebrar pensamentos errôneos e preconceituosos. Dessa forma, uma mudança nos valores sociais da sociedade é fundamental para transpor a exclusão social vigente.    Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver essa questão. Cabe ao Governo Federal, em parceria com a Secretária de Assistência Social, criar programas que promovam a reinserção do indivíduo na sociedade, por meio de políticas públicas que garantam direitos moradia, alimentação e saúde para essa parcela. Ademais, ONGs devem promover através da mídia, campanhas e palestras que divulguem a situação dos moradores de rua - uma vez que ações culturais têm imenso poder transformador - a fim de que a sociedade civil, não seja complacente com a cultura de estereótipos e preconceitos difundidos socialmente. Dessa forma, a realidade brasileira aproximar-se à da política justa e equilibrada de Aristóteles.