Enviada em: 23/08/2018

A Constituição Federal de 1988, documento hierárquico mais importante do País, prevê, em seu artigo 6º, que são direitos sociais garantido á todos á educação, á moradia, á saúde entre outros. No entanto, tal prerrogativa legal não tem se efetivado na prática, uma vez que, existem muitos moradores de rua no Brasil, tal adversidade persiste, seja pela falta de investimento em politicas públicas e sociais,seja pela precariedade na educação. Isso posto ao principio da isonomia, faz-se necessário propor estratégias com o intuito de resolver essa inercial problemática.  É irrefutável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a politica deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça , o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga é possível perceber que, no Brasil, falta investimentos em políticas públicas, como por exemplo na habitação, que um direito conferido pela lei, porém, o que se percebe na realidade  é que vêm crescendo o número de pessoas que vão morar nas ruas no País. Comprova-se isso por meio da pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), onde mostrou que só na cidade de São Paulo possui mais de 14 mil pessoas em situação de rua, contudo, mesmo com esse número alarmante os moradores de rua parecem está ''invisíveis'' perante a sociedade. Ressalta-se que o principal fator que contribui para que esses indivíduos tenham que morar nas ruas se dá pela exclusão social e a pobreza extrema à que estão submetidos.    Outrossim, destaca-se a precariedade na educação como impulsionador do problema. Desta forma como afirma Immanuel Kant, ''O homem não é nada além do que a educação faz dele'', semelhantemente ações conjuntas em busca de uma educação inclusiva precisa ser posta em prática no País, visto que, a falta de investimento nas escolas impõe barreiras na mobilidade social dos indivíduos impedindo que os mesmos possam ascender socialmente e saiam desse ciclo de pobreza.   Urge, portanto, que providências sejam tomadas a fim de resolver o impasse. É necessário, que o Ministério da pobreza e do desenvolvimento, trabalhe com conjunto com os Centros de referência em assistência social dos municípios, ampliando as políticas sociais, por meio de ações mais efetivas, como a construção de mais moradias, e que invistam também na formação intelectual desses indivíduos, a fim de capacitar os mesmos para o mercado de trabalho, dando assim melhores chances de saírem dessa situação de pobreza extrema. Só assim com a efetivação das leis, e por meio da justiça, alcançaremos o equilíbrio social idealizado por Aristóteles.