Enviada em: 09/04/2018

"Homo Sacer" é um conceito proposto por Giorgio Agamben, a fim de descrever a pessoa que, embora seja um ser humano vivo, não é parte da comunidade política. De maneira análoga a esse conceito vivem os moradores de rua, inquestionavelmente excluídos da sociedade, uma vez que sua cidadania é desrespeitada. Ademais, um fato social corrobora para tal exclusão, à medida em que aliena a população frente a essa questão.      De acordo com o geógrafo Milton Santos, "O simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas o fato de ingressar na sociedade humana". No entanto, ao nos depararmos com a realidade dos moradores de rua, é notado que a cidadania e democracia, princípios cujo propósito é consolidar a dignidade humana é desrespeitada amplamente. Embora tais direitos sociais sejam garantidos pela Constituição Brasileira, que afirma que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Por consequência dessa falta de inserção é demonstrada a permanência na rua de tal população que já são mais de 100 milhões em todo mundo, conforme o censo de 2011 da Organização das Nações Unidas.       Outrossim, destaca-se a alienação da população frente a essa questão como impulsionadora dos efeitos da exclusão social. Por conseguinte de um fato social que, segundo Émile Durkheim, é uma maneira coletiva de pensar e agir, com caráter coercitivo, ou seja, é notório que a questão dos moradores de rua já se tornou cotidiana e parte dos cidadãos já se habituou a ela, tornando a ação de ignorar essa parcela da população um senso comum. De certo, a famosa frase do filósofo francês René Descartes, "Penso, logo existo", não faz referência aos moradores de rua, pois eles praticamente não existem para a sociedade brasileira, posto que apenas as rua da cidade de São Paulo abrigam 15905 pessoas, de acordo com o censo da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.       Em suma, para desfazer a condição de Homo Sacer imposta aos moradores de rua pelo Estado junto à sociedade, é necessário que o Ministério do Desenvolvimento, crie programas que promovam a inserção desses indivíduos na sociedade, através de ações que garantam a moradia, alimentação, saúde e higiene, ou seja, assegurar os direitos de cidadania desses cidadãos. Ademais, é preciso que a mídia, como uma potente formadora de opinião, dedique uma parcela da sua programação para aplicar campanhas de abrangência nacional a fim de divulgar a situação dessas pessoas, além de motivar a solidariedade da sociedade, para que seja produzido um senso de coletividade, com o intuito de sanar a alienação coletiva frente a problemática.