Enviada em: 27/09/2018

Segundo Immanuel Kant, relevante filósofo moderno, é no problema da educação que assenta o grande segredo da humanidade. Sob essa perspectiva, e diante do tímido desempenho brasileiro frente à avaliações internacionais, a educação domiciliar surge como uma alternativa viável ao rígido modelo tradicional. Nesse contexto, o baixo rendimento das escolas públicas, além dos recorrentes casos de violência no ambiente escolar são fatores que atribuem consistência à essa tese.       A educação básica brasileira ainda é muito deficiente, e o país só conseguiu aprovar uma base nacional comum curricular recentemente. Mesmo quando comparada aos índices de países latino-americanos como o Chile, as diferenças são nítidas. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), aplicado em 2015, apontou que 60% dos estudantes brasileiros nem sequer concluíram a avaliação. Esses resultados despertam para a ineficiência do Estado em propiciar ou pensar um sistema de qualidade e que seja competitivo.      Paralelamente, as escolas brasileiras, principalmente as do setor público, já foram atingidas pela complexa teia da violência que envolve o país. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou, em anuário do ano de 2017, que 70% dos professores já presenciaram agressões físicas ou verbais em sala de aula. Esse ambiente hostil que é criado abala a confiança dos pais, enfraquece a autoridade de professores e tira o foco  do real propósito dos alunos.       Fica evidente, portanto, que o atual modelo educacional deve ser repensado buscando a flexibilização e a abertura à novas metodologias. Nesse sentido, cabe ao poder legislativo propôr emenda para que a educação domiciliar seja recepcionada pela Constituição. Faz-se necessário ainda, que o legislador construa o alicerce para uma regulamentação criteriosa que detalhe parâmetros mínimos de base de ensino, assim como a sistematização de avaliações periódicas com o fito de medir o grau de eficácia desse novo método.