Enviada em: 02/10/2018

Assinado por 195 países no ano de 2015, o Acordo de Paris foi um comprometimento mundial para a redução da emissão gases do efeito estufa até 2030. Contudo, países como o Brasil não estão tendo bons avanços, pois a quantidade de incêndios florestais continua subindo- e com eles a emissão de CO2-, seja pelo descaso governamental, seja pela falta de punição. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.             Indubitavelmente, a questão governamental está entre as causas do problema. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, percebe-se que não existe nenhuma mobilização por parte do Legislativo, para a aprovação de alguma lei, funcional, que proíba veementemente as queimadas criminosas no Brasil. Há uma bancada "ruralista" no Congresso Nacional que impede quaisquer avanços no que tange à preservação ambiental, que é sempre colocada em segundo plano, em prol do capital e da obtenção de lucro. De certo, os incêndios tem por objetivo a obtenção de áreas para pastagem, entretanto, além de aumentar a emissão de gases efeito estufa, destroem a biodiversidade, secam mananciais e também empobrecem o solo, tornando-o improdutivo a médio prazo.         Outrossim, desta-se a falta de punição como impulsionador do problema. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no ano de 2017 houveram 270.479 focos de incêndio, número 44% maior do que o registrado no ano anterior. Além disso, na lei dos crimes ambientais (lei nº 9.605/1998), há previsão específica de penalidade, no artigo 41, para quem provocar incêndio em mata ou floresta: reclusão, de dois a quatro anos, e multa. No entanto, essa lei não é verdadeiramente aplicada, visto que milhares de incêndios são provocados todos os anos e não há uma fiscalização eficiente para que o criminoso possar ser identificado. Com isso, a impunidade fica escancarada, servindo de incentivo para que essa prática possa per perpetuada no Brasil.       Portanto, sem dúvidas, medidas são necessárias para resolver esse problema. Dessa maneira, urge que ONG's, como o Greenpeace, realizem campanhas a fim de sensibilizar a população à causa ambiental, pressionando o Poder Legislativo a aprovar uma Lei que estabeleça que terras, dantes cobertas por florestas, sejam proibidas de receber qualquer exploração comercial, promovendo assim uma menor incidência das queimadas. Em paralelo, o IBAMA deve aumentar a fiscalização via satélite, por meio de softwares que possam identificar com exatidão os focos de incêndio e possíveis causadores, punido-os e estabelecendo uma cota de reflorestamento anual, reduzindo então a emissão de gases do efeito estufa, para que assim o Brasil possa cumprir o que foi disposto no acordo de Paris.