Enviada em: 11/07/2018

Por mais que seja tratado como cultural em alguns países, o casamento infantil tem se tornado um assunto bastante discutido devido as suas graves consequências. Tal tema começou a ser visto como um problema depois do caso da menina do Iêmem, que aos 8 anos casou-se e foi violentada  pelo seu marido e conseguiu o divórcio. Contudo, infelizmente, a violência não é o único resultado dessa ação precoce.     O casamento de crianças é uma violação de todos os seus direitos. Elas são forçadas, principalmente as meninas, a assumirem responsabilidades para as quais muitas vezes não estão preparadas. Entretanto de acordo com o Banco Mundial, a cada ano cerca de 15 milhões de garotas no mundo se casam antes de completarem 18 anos. Nos mais terríveis desses casos, as meninas como as de 8 anos, estão sendo casados com homens que podem ser três ou quadro vezes mais velhos. Como decorrência disso, nas regiões onde isso ocorre, a taxa de violência doméstica é maior e o número de moças na escola tendem a ser menor devido a responsabilidade com os afazeres de casa.        Ademais, a sociedade patriarcal também contribui para o agravamento dessa situação. Na antiguidade, as famílias mais carentes aceitavam dotes para casarem suas filhas. Na maioria das vezes recebiam o dinheiro como forma de garantir uma estabilidade financeira. Todavia, o cenário não mudou muito, apenas ganhou uma nova cara. Os jovens e crianças estão entrando cada vez mais cedo para a vida sexual, como efeito, acabam tornando-se pais muito novos. Em famílias mais pobres, a chegada de um bebê significa mais gastos, então usam a religião como meio de justificativa para casarem seus filhos.         Fica claro, portanto, que medidas precisam ser tomadas para que se possa minimizar as consequências ou até mesmo evitar o casamento infantil. Como tal atitude está fora das leis e viola os direitos das crianças, cabe ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) assegurar e fiscalizar que as crianças estejam no lugar certo, como as escolas, e não cuidando de uma casa. Por outro lado, fica sob responsabilidade do governo, juntamente com a secretaria de saúde apoiar e dar assistência as famílias carentes, a esses cabe mandar agentes de saúde as casas para que possam ensinar as diferentes formas de evitar uma gravidez, por meio de palestras e distribuição de remédios, aquele cabe ajudar quando a gravidez ocorrer, como por meio de cestas básicas, para que assim os pais não se sintam obrigados a casarem seus filhos para ganhar uma certa estabilidade financeira.