Enviada em: 05/07/2018

O casamento - um contrato social entre duas pessoas, em que são estabelecidos vínculos matrimoniais - existe a vários anos, sendo muito utilizado na Idade Média como moeda de manutenção ou mesmo ascensão da burguesia - ricos comerciantes em busca de títulos - e nobreza - reis e senhores feudais. Atualmente, apesar de não existir mais a diferenciação por classe, o casamento - principalmente o infantil, no qual crianças entre 10 a 17 anos, mantém união com companheiros com idade bem superior - é utilizado como meio de troca para uma estabilidade financeira familiar.       A problemática encontra-se no fato de que ao serem entregues para os futuros companheiros muito mais velhos, esses crianças - cujo as principais vítimas apresentam idade entre 15 a 17 anos segundo o site Institutonetclaroembratel.org.br - perdem seus direitos básicos por estarem sujeitas à servidão doméstica, abusos físicos, psicológicos e sexuais. Além de terem que abandonar os estudos, as brincadeiras e o belo sorriso de uma criança pela simplicidade para vivenciar uma rotina de homens e mulheres adultos com idade deverás reduzida.       Ainda mais, crianças do sexo feminino, possuem o agravante da possibilidade de uma gravidez precoce, com vários riscos à saúde - levando muitas vezes a morte e a casos de depressão - devido não possuírem um corpo com formação biológica completa para a concepção de um filho. Ademais, os casamentos ou uniões informais - arranjados por familiares - injetam uma carga de obrigações - principalmente domésticas e sexuais - destruindo a inocência, bem como, o psicológico dessas crianças.       Portanto, para combater o matrimônio infantil em âmbito global, deve ser incorporado ao Direito Internacional dos Direitos Humanos a idade mínima de 18 anos para contrair qualquer tipo de união, impondo ao país que não incorporar tal direito, sanções comerciais e econômicas. Outrossim, cabe aos Governos em âmbito local a criação de agências especializadas de fiscalização para combater as uniões informais. Além disso, por parte da mídia de cada país, a massificação de propagandas voltadas ao público, explicando os malefícios do casamento infantil, principalmente para a criança do sexo feminino. Dessa maneira, será possível cessar e diminuir o casamento infantil no século XXI.