Enviada em: 06/07/2018

Na histografia e na contemporaneidade, aborda-se constantemente a legalidade do casamento infantil, sendo visto por muitos como uma marca de séculos passados, porém, encontra-se em evidência mesmo no século XXI, afetando principalmente meninas de 10 a 17 anos e causando danos irreversíveis como violência doméstica e sexual, problemas psicológicos, morte, e fazendo com que muitas dessas crianças e adolescentes abandonem a escola.       De acordo com a ONG "Save The Children", a cada sete segundos uma menina com menos de 15 anos se casa no mundo, sendo o Brasil o primeiro país no ranking de casamentos infantis na América Latina e o quarto no polo mundial. Muitos argumentam que o casamento de menores de 18 anos pode ser visto como algo cultural, sendo muitas vezes ligado à religião, outros refutam que o mesmo pode ser reflexo de outros problemas sociais, como conflitos familiares e violência doméstica, fazendo com que muitas meninas entrem em uniões informais e deixem a casa dos pais por acreditarem que, assim, terão liberdade.       Simultaneamente a isso, as leis brasileiras que regem o casamento de menores de idade, como o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, preveem que o menor de 18 anos precisa ter autorização de ambos os pais ou judicial e ser maior de 16 anos para se casar legalmente, porém, a realidade de muitas comunidades brasileiras, totalmente desamparadas pela justiça, permite que a maioria desses casamentos sejam realizados de forma ilegal.       Torna-se evidente, portanto, que essa entrave social tem sido responsável por mortes, estupros, e violência contra crianças e adolescentes por todo o mundo, tratando-se não de uma cultura, e sim de violência e abandono social perante as leis e o governo, fazendo-se necessário, portanto, a instituição de leis que aumentem a idade mínima para 18 anos, e a assistência social através de palestras e projetos que alertem as comunidades carentes sobre os riscos do casamento infantil.