Enviada em: 14/07/2018

Segundo John Locke, filósofo empirista do século XVII, é dever do Estado garantir aos indivíduos os direitos naturais, como o direito à vida. No entanto, no contexto atual do Brasil, esse dever não é cumprido, dado que ainda no século XXI exista relatos de casamentos infantis. Diante dessa realidade, a criança violada desenvolve diversos problemas, tais como abandono à escola, e a maternidade precoce.       Durante muitos séculos, a criança foi vista como "adulto em miniatura", o que a levava a possuir os mesmos deveres do adulto, como o casamento, o qual as meninas eram as mais atingidas. As responsabilidades do matrimônio, assumidas precocemente, como o trabalho doméstico, intimidavam as jovens donas de casa a lutar pelos seus direitos, como o direito de optar em separar-se. Todos esses fatores, promoveram a propagação do hábito social de homens adultos se casarem com jovens meninas. Nesse contexto, o problema tinha como base o machismo da época, cujo costume percorrer até os dias atuais.       O abandono aos estudos é outro problema. Para Paulo Freire, a educação sozinha não transforma a sociedade, mas sem ela, a sociedade nunca mudará. De acordo com o pensamento do autor, o abandono aos estudos provoca o aumento dos problemas sociais enfrentados pela população, como a falta de conhecimento acerca do sexo, levando o jovem ao risco de contrair doenças e/ou a gravidez indesejada. Como consequência disso, a ausência familiar na vida da criança e a falta de assistência por parte do Estado leva-a, pela carência de informação, a cometer atos que, posteriormente, irá arrepender-se, como casar-se.       Portanto, o Governo torna-se o agente principal em atenuar o problema pautado. O poder Legislativo deve criar leis que proíbam o casamento de jovens menores de 18 anos, mesmo que haja o consentimento familiar. Também deve impedir o matrimônio de adolescentes que não concluíram o ensino médio até que completem 21 anos de idade. Isso tudo para que o indivíduo possua maturidade correta ao escolher o momento para se casar.