Enviada em: 10/07/2018

A liberdade é, sobretudo, um direito natural do homem que não pode ser violado. O pensamento do filósofo empirista John Locke, no século XVII, pode ser utilizado, atualmente, para refletir sobre a violação do direito de autonomia das meninas que são submetidas ao casamento infantil. Isso se evidencia não só pela desigualdade de gênero como pela violência propiciada por esse tipo de união.       Em primeira análise, o matrimônio precoce intensifica a discriminação feminina no mercado de trabalho através das restrições de oportunidades educacionais. De acordo com as estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância 15 milhões de meninas, todos os dias, se casam antes de completar 18 anos. Com isso, elas precisam substituir a escola pelos trabalhos domésticos e responsabilidades que tornam impossíveis a continuação de qualquer tipo de estudo. Consequentemente, a desigualdades de gênero no século XXI permanecem exemplificadas pela dependência financeira e submissão da mulher ao homem.       Ademais, a união de meninas à homens mais velhos não permite que elas ofereçam resistência. Como resultado, são vítimas de violência doméstica e abuso sexual, além de engravidarem antes do corpo estar preparado para uma gestação. Infelizmente, um estudo divulgado pelo Banco Mundial confirma que complicações na gravidez são a segunda maior causa de morte para meninas entre 15 e 19 anos.       Desse modo, o casamento infantil, no atual século, requer medidas efetivas para ser combatido, visto que uma criança ou adolescente que se casa perde o direito de ser livre; de viver em um ambiente sem violência e de ter educação. Nesse sentido, o Poder Legislativo deve garantir a proibição do casamento para menores de 18 anos no país, por meio da criação de um projeto de lei - com pena criminal para o indivíduo que estabelecer uma união com outro menor de idade -, e sua respectiva aprovação. Espera-se, com isso, que o casamento infantil seja gradativamente abolido e a liberdade das meninas garantida.