Enviada em: 21/08/2018

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito dos infantes ter acesso à educação, à cultura, ao desenvolvimento social. Entretanto, essa perspectiva destoa da realidade de muitos jovens, visto que, devido à gravidez precoce e à desigualdade de gênero, eles, cada vez mais, são vítimas do casamento infantil, burlando as prerrogativas do ECA. Nesse sentido, faz-se necessária a promoção de ações sócio-políticas, com o fito de amortizar tal problema.       Em primeiro plano, cabe pontuar que a gravidez precoce é uma das responsáveis pelo desenvolvimento dessa situação conflituosa. Tal problemática é decorrente da escassez de diálogo familiar e de projetos educacionais  escolares sobre a educação sexual. Nesse contexto, como o homem é fruto da educação recebida, conforme dito pelo filósofo Immanuel Kant, há a sintetização de uma juventude despreocupada com a prevenção sexual e o planejamento familiar. Desse modo, muitas crianças engravidam e, por não terem alternativas ou perspectivas de ascensão social, casam, abandonando, muitas vezes, a formação escolar e a futura inserção no mercado de trabalho.              Outrossim, a desigualdade de gênero fomenta a propagação do casamento infantil. Consoante ao pensamento de Émile Durkheim, sociólogo, de que a sociedade impõe padrões sociais dotados de exterioridade e coercitividade, tal fato ocorre, pois a formação sociocultural brasileira é pautada no patriarcalismo e no machismo. Por isso, é imposto à classe feminina que ela, para ser feliz e respeitada, deve se casar com um homem, principalmente mais velho, e ser submissa às vontades dele. Por conseguinte, as crianças internalizam esse pensamento e casam-se cedo, tornando-se, em muitos casos, vítimas de violência doméstica e dependentes financeiramente do companheiro.                 É necessário, portanto, que o Ministério da Educação crie projetos de educação sexual nas escolas, por meio da promoção de palestras, debates e atividades lúdicas realizados por psicopedagogos e médicos hebiatras para alunos e pais, com o objetivo de estimular a prevenção sexual e o diálogo familiar sobre esse assunto. Ademais, cabe à mídia, em parceria com ONGs feministas e protetoras dos direitos infantis, desestruturar o pensamento conservador e machista da população, por intermédio da divulgação de propagandas e cartilhas socioeducativas nas redes sociais, a fim de desestimular a realização do casamento infantil e tornar o país mais igualitário quanto à questão de gênero.