Enviada em: 11/07/2018

O casamento infantil é uma realidade recorrente no Brasil, embora quase não exista notícias ou reportagens vinculadas a essa temática, ela existe nas regiões mais afastada dos núcleos urbanos. Nesse sentido, tal prática envolve um histórico socioeconômico de vulnerabilidade, principalmente, para o gênero feminino. Nesse contexto, o casamento infantil no Brasil marca um fenômeno social complexo que é fomentado por leis permissivas que tem na maioria dos casos efeitos devastadores na vida de jovens, implicando diretamente com a gravidez precoce e na mortalidade infantil.    É indubitável que a legislação brasileira vigente precisa mudar, pois o casamento a partir dos 16 anos com o consentimento dos pais,Contudo, esse processo não assegura em nada os jovens que vai se submeter a um casamento e interromper o processo natural de desenvolvimento social e educacional. Sob esse viés, a integridade moral dessas meninas, na grande maioria, é prejudicada pelas adversidades de ter uma vida com uma pessoa mais velha corroborando para atos de violência incidente a esse tipo de relacionamento. A lei prevê casamento infantil mas não oferece o suporte necessário para combater os casos de violência seja domestica ou psicológica, apresentado as falhas da constituição cidadã.  Parafraseando o ativista, Nelson Mandela a alma da sociedade é refletida na forma como ela trata seus jovens, assim é preciso rever essa lei que incube direitos de adultos a crianças que deveriam ter o direito de passar por todas as fases sem postergar o estágio de brincar, estudar e crescer como cidadão.     Ademais, as implicações dos casamentos infantis para a sociedade são diversos, como exemplo, o abandono dos estudos por parte das meninas que se vêm na realidade de dona de casa, além de apresentar dificuldades em planejar sua gravidez e o espaço de tempo entre elas . Restringindo não só as oportunidades educacionais como fomentando a mortalidade infantil, visto que as meninas não atingiram o completo desenvolvimento corporal que possa dar segurança para ela ou para o bebê.    È indispensável, portanto, a atuação da esfera legislativa para que essa formule uma nova lei ou emenda acerca dos casos de casamento infantil como também leve a temática para as escolas afim de conscientizar as meninas de que existe uma opção de vida diferente da imposta pelo seu meio social  não só isso mas também coibir tal prática cabendo ao congresso ratificar a proposta prevendo é assegurando meninas para que esta tenha a oportunidade de estudar e de se desenvolver intelectual mente como mulher buscando novas oportunidades sem ser a dona de casa e mãe precoce.