Enviada em: 19/07/2018

Realidade que afeta principalmente o sexo feminino, o Brasil dispõe da quarta maior população mundial de meninas casadas antes da maioridade. Nesse contexto, vale destacar que,lamentavelmente, a legislação brasileira dispõe de brechas normativas, as quais contribuem indiretamente para esse fato. Como também, é indispensável dizer, acerca da pressão financeira que rege a permissividade das famílias que optam por liberar suas filhas a uma união precoce, sem medir consequências.  Em primeira análise, cabe mencionar que a legislação brasileira,quando o assunto é casamento infantil, ainda considera como válida essa união,uma vez permitida pelos pais dos envolvidos, ou com aval de juízes. À medida que,tal norma coloca o país na contramão das decisões mundiais acerca do tema, visto que, até mesmo,nações que outrora possuíam altos índices desse tipo de união,como o Equador e a Costa Rica já decidiram recentemente proibir casamentos que envolvem meninas menores de 18 anos,haja vista os riscos à integridade física e moral da mulher.  Outrossim, no que consta as razões que conduzem as famílias das meninas a liberar suas filhas para uma eventual união precoce, é crucial mencionar a pressão financeira. De tal modo que, por geralmente apresentarem poucos recursos financeiros, o consentimento de permitir o ato, encaixa-se como um modo de conseguir uma fonte de sustento para estas mulheres, mediante a concessão da responsabilidade ao marido.   Portanto, a fim de que, a longo prazo, o Brasil altere essa terrível realidade, é crucial o investimento em educação, de tal maneira que a viabilização de um ensino de qualidade, principalmente nas localidades mais distantes dos centros urbanos, onde o casamento infantil acontece em maior escala, torne possível uma mudança de realidade, na qual as meninas possuam um horizonte de oportunidade de emprego e renda, sem a necessidade de se aliar a submissão marital como fonte de sustento.